GOVERNO FEDERAL GASTOU TRÊS VEZES MAIS COM SALÁRIOS DE SERVIDORES DO QUE COM SAÚDE, DIZ ESTUDO


Dados mostram que, em 2019, os gastos com o funcionalismo público representaram quase 14% do PIB, enquanto a saúde pública recebeu menos de 4%.

Em 2019, o governo gastou com salário de servidores públicos federais, estaduais e municipais três vezes mais do que com a saúde.

De cada cinco postos de trabalho formal do país um é emprego público. Esses servidores federias, estaduais e municipais dos Três Poderes custaram R$ 928 bilhões em 2019.

O Instituto Millenium fez uma comparação: o gasto com os salários de servidores representou quase 14% do PIB, do Produto Interno Bruto do Brasil, o valor de bens produzidos em um determinado período. Enquanto os gastos com a educação foram de 6% e a saúde recebeu menos de 4% do PIB.

Com base em dados do FMI, em 2018, na comparação com 64 países, o Brasil só ficou abaixo da Arábia Saudita, Dinamarca, África do Sul, Noruega e Islândia em gastos com servidores.

São quase dez milhões de pessoas no funcionalismo público. Os servidores federais são os que custam mais, 4,2% do PIB, bem mais do que o Brasil investe em saneamento, 0,2%, enquanto mais de cem milhões de habitantes não possuem rede de esgoto, lembra o estudo.

Ainda segundo o estudo, os salários dos servidores federais são mais altos do que os pagos no setor privado para os mesmos cargos. Mais de 95% recebem o máximo da chamada bonificação por desempenho.

O tamanho e o peso da máquina pública são um problema à espera de solução urgente. O país precisa redirecionar o dinheiro que vem dos impostos para investimentos, por exemplo.

O texto da reforma administrativa prometida pelo governo Bolsonaro está parado por decisão do presidente.

Um projeto do Ministério da Economia previa diminuir cargos e servidores, permitir contratações temporárias, acabar com promoções automáticas por tempo de serviço, como é hoje - elas seriam apenas por mérito; e acabar com a estabilidade, deixá-la restrita a algumas carreiras como Polícia Federal e diplomatas.


Depois de apresentada pelo governo, a reforma ainda terá ser aprovada pelo Congresso. ”Recolocar o debate da reforma administrativa nesse momento, olhando o futuro pós-pandemia, é muito importante. Nós precisamos não apenas olhar os custos do estado brasileiro, mas a qualidade do gasto brasileiro, a qualidade do serviço público. É por isso que essa reforma é tão importante. Não que a gente esteja aqui querendo cortar todas as despesas do estado. Mas a gente precisa ter um foco objetivo e rápido na qualidade do serviço público”, disse Rodrigo Maia, presidente da Câmara.

Em nota, o Ministério da Economia disse que a reforma administrativa é parte fundamental do conjunto de reformas estruturantes com um alto impacto social. Ainda segundo o ministério, a reforma vai tornar o estado mais eficiente e melhorar a qualidade dos serviços públicos.

Segundo a economista Ana Carla Abrão, a reforma administrativa tem que ser feita com urgência. “Vamos lembrar que já era pra ela ter ido desde o ano passado. Isso gera um problema constante e contínuo e crescente de deterioração dos serviços públicos, de desigualdade social dentro do setor público e também entre o setor público e o privado porque é isso que justamente tem servidores que ganham muito e uma massa de servidores que ganham pouco. E a gente tem o pior dos mundos. Que são serviços públicos básicos como educação, saúde e segurança com baixa qualidade."

O Instituto Millenium alerta que a pandemia do coronavírus agravou a situação.

"Existe um custo já muito grande para o país na coisa de ter que sustentar uma máquina muito grande com vários cargos e que hoje já não têm mais que existir, uma carreira engessada e também está na hora de repensar o custo disso. A gente quer que a pauta volte para o Congresso, porque a gente tem dez anos com uma grande porcentagem de pessoas se aposentando e aí a próxima geração de servidor público poderia entrar com o modelo já reformado", disse Priscila Pereira Pinto, do Instituto Millenium.

Fonte: Jornal Nacional

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