OPERAÇÃO FARMÁCIAS: PROCON'S DA BAHIA REALIZAM FISCALIZAÇÕES ARTICULADAS PARA GARANTIR A DEFESA DO CONSUMIDOR NO ESTADO

Deflagrada na manhã desta segunda-feira (22) a então nomeada Operação Farmácias, inicia as suas atividades fiscalizatórias na Capital e no Interior do Estado. Os Municípios de Salvador, Lauro de Freitas, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Juazeiro e Barreiras, serão vistoriadas pelo Conselho Regional de Farmácia (CRF-BA). 

A ação articulada tem o objeto de fiscalizar os fornecedores do ramo de farmácia para a adequação a cerca do cumprimento das regras consumeristas. 

Dentre outros, o direito a informação, o direito a saúde e segurança e a presença dos profissionais farmacêuticos. 

“Certamente esta ação reflete a demanda da população local e reafirmam o comprometimento do Procon Barreiras com o direito do Consumidor, o intuito é combater às fraudes, práticas comercias abusivas e enganosas, diante de um comércio que está em constante crescimento”. 

Os fornecedores autuados responderão a processos administrativos, podendo incorrer em multas e demais sanções constantes no Código de Defesa do Consumidor e legislação correlata.

RENATA ALVES DE OLIVEIRA

PROCON - BARREIRAS