FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA TRABALHA PARA QUE OS COMERCIANTES ATUEM DENTRO DAS NORMAS NA ROMARIA 2019


A Prefeitura de Bom Jesus da Lapa, por meio da Secretaria de Finanças (setor de tributos), tem feito um balanço positivo no trabalho que vem sendo realizado na fiscalização durante a Romaria em 2019.


De acordo com as normas previamente estabelecidas, é necessário a presença dos alvarás com os ambulantes e comerciantes que vem de todos os cantos do país para aproveitar a oportunidade do comércio na terceira maior festa religiosa do Brasil.


Muitos moradores da própria cidade também aproveitam a época para aumentar sua renda e impulsionar as vendas. A orientação inicial é que todos retirassem a licença antes do começo da festa, mas como alguns insistem em permanecer na ilegalidade, é necessário que o trabalho da fiscalização entre em ação para coibir a clandestinidade.


Os comerciantes que ainda não possuem licença, é necessário ir até a Prefeitura Municipal e procurar o setor de tributos para regularizar a situação. Os fiscais estarão nas ruas durante toda a semana onde se concentra o maior contingente de pessoas do festejo e também após a Romaria.


Novas medidas que fazem parte de uma série de alterações recomendadas pela 3ª Promotoria de Justiça estão sendo acatadas pela Prefeitura Municipal. Ações solicitadas pelo Ministério Público estão sendo feitas dentro do circuito da romaria, proibindo a circulação de vendedores ambulantes e a montagem de toldos, mesas, balcões, ou carros de vendas de produtos nos locais de maior movimentação do evento, onde a ideia é destinar o entorno do Santuário do Bom Jesus para que o pedestre e os romeiros tenham mais espaço. Barracas que eram montadas em calçadas foram todas remanejadas para o novo Camelódromo Municipal.


O trabalho dos fiscais inicia antes dos dias oficiais da Romaria e conta com o apoio da Guarda Civil Municipal e Polícia Militar. Pouco antes do início oficial da festa, a Prefeitura Municipal inaugurou o novo Camelódromo Municipal, com uma área de mais de 3.500 metros quadrados destinados para que os comerciantes possam vender seus produtos. Além disso, está sendo realizada a Feira do Pequeno Empreendedor, no Mercado Municipal Dona Firmina, valorizando e dando ênfase ao artesanato local.

Murillo Campos - Assessoria de Comunicação

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