VEREADOR VIVI BARBOSA É DENUNCIADO NA COMISSÃO DE ÉTICA DA CÂMARA DE VEREADORES DE BARREIRAS


Na noite desta terça-feira, 25 de junho, a sessão da Câmara Municipal de Vereadores começou bastante agitada. Durante a leitura da ordem do dia, o Vereador Alcione Rodrigues, primeiro secretário da casa leu uma representação de sua autoria proposta em face do Vereador Vivi Barbosa com base no Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Barreiras (Resolução Nº 068 de 2015).

O referido código que serviu de base para a representação do parlamentar estabelece regras relativas a deveres e ética e decoro parlamentar, assegurando aos vereadores propor representações em face de outros edis que pratiquem comportamentos que violem tais regras e condutas. Com base nessas informações o Vereador Alcione Rodrigues propôs tal representação contra o Vereador Vivi Barbosa em razão de condutas que caracterizaram infração ao dever, a ética e ao decoro parlamentar, requerendo instauração de processo disciplinar para analise e apuração dos fatos conforme normatização encontrada no Código de Ética e Decoro Parlamentar.

Na justificativa da representação o Vereador Alcione Rodrigues afirmou que durante a sessão do dia 16 de abril o Vereador Vivi Barbosa o teria agredido verbalmente, exorbitando as suas prerrogativas, utilizando-se de expressões injuriosas quando o chamou de "Cão de Guarda do Prefeito" e "Leão de Chácara do Prefeito". Ainda de acordo com a representação, tais fatos podem ser confirmados nas provas documentais anexadas, a exemplo da ata da sessão do dia citado.

Alcione ainda destacou que o fato ganhou repercussão ao ser veiculado por grandes meios de comunicação da região. O edil ainda afirmou que o vereador representado também passou a compartilhar uma montagem de uma foto com os rostos dele e do prefeito nos grupos de whatsapp, denegrindo a imagem de ambos, atentando contra a sua honra e dignidade. Tais fatos apresentados deixam claros a quebra do decoro parlamentar com base nos incisos II e XI do artigo 3º e dos incisos II, IV e X do artigo 5º do Código de Ética e Decoro Parlamentar. Assim o referido vereador teria descumprido preceitos impostos pela Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara bem como norma que regem a conduta e o decoro parlamentar.

Para o Vereador Alcione o cumprimento do Código de Ética e Decoro é dever e não faculdade, devendo ser aplicadas as penas cabíveis nos termos da legislação vigente por conduta atentatória ou incompatível com o decoro e a ética parlamentar, razão pela qual deve responder perante a Câmara de Vereadores.

Dos pedidos da representação:

A - Com base nas razões de fato e de direito, que a presente representação seja admitida e processada perante a digna Comissão de Ética da Casa Legislativa e que ao final o Vereador Antonio Eugênio seja responsabilizado nos termos regimentais, aplicando-se as penas cabíveis;

B - Protesta pela produção de todos os meios de provas em direito admitidos, especialmente os documentais e anexo, juntados dos que se fizerem necessários, depoimentos pessoais e representados e oitivas de testemunhas, termos em que pede e espera deferimento.


Após a leitura da ordem do dia que também contou com diversas outras proposições dos demais parlamentares, o Vereador Vivi Barbosa fez uso da palavra para tratar sobre diversos assuntos, mas logo ao inicio de sua fala o Vereador citou a representação, dizendo que a Comissão de Ética foi criada logo após a discussão de dois colegas vereadores e que ela foi direcionada, com o intuito de tentar cala a boca dos edis. Ainda em sua fala Vivi garantiu que não tem medo de falar e que possui direitos garantidos pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara. 


Logo após, o Vereador Marcos Reis saiu em defesa do colega Vivi Barbosa e afirmou que ainda que faça parte da Comissão de Ética como membro, o intuito da criação desta nunca foi o de botar ordem na casa e que tal comissão teria como objetivo o de calar e intimidar os vereadores de oposição a mando do gestor do Poder Executivo Municipal e que estariam utilizando-se de prerrogativas do regimento da casa para tentar cumprir esse objetivo, havendo uma seletividade no funcionamento desta comissão.


Cumprindo com o regimento da Câmara o Vereador Eurico Queiroz fez uso da palavra para no papel de Presidente da Câmara fazer alguns esclarecimentos sobre as falas do Vereador Marcos Reis. De inicio o vereador pediu respeito a casa e a mesa diretora, esclarecendo que primeiro o Código de Ética teria sido criado quando da Presidência do ex-vereador Carlos Tito ficando pendente apenas a criação e instalação da Comissão de Ética, o que foi feito recentemente e segundo que a atual mesa diretora da casa tem buscado fortalecer a democracia, fazendo valer inclusive  a vaga garantida regimentalmente a oposição, que atualmente é ocupada pelo próprio Marcos Reis e que infelizmente o primeiro caso foi o de um vereador de oposição, mas que a Comissão irá funcionar independente de quem seja o denunciado. Ao final Eurico pediu respeito a Mesa Diretora e a toda a Câmara nas falas futuras do Vereador Marcos Reis.

Confiram ao fim da matéria os áudios com as falas dos vereadores.

Da redação Tv Web Barreiras / Fotos Rede social.

Confiram o áudio:



 
 

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