Barreiras

INTERNAUTAS QUESTIONAM PORQUE A PM E GUARDA MUNICIPAL NÃO ATENDEM DENÚNCIA DE PERTURBAÇÃO DE SOSSEGO E SOM ALTO DURANTE A MADRUGADA




A redação da TV Web Barreiras recebeu inúmeras solicitações dos internautas a respeito da Lei Municipal nº 480/99, que disciplina o uso de aparelhos sonoros e a Lei de Contravenções Penais (LCP), que protege os cidadãos da perturbação de sossego, ocasionado pelo som alto, seja em festas particulares, gritarias ou som automotivo nas vias públicas.

Muitas pessoas acham que até as 22h, elas tem o direito de fazer barulho, mas é um engano, qualquer cidadão que se sinta incomodado com excesso de ruído que causa dano ou perturbação coletiva, deve acionar a fiscalização a qualquer hora do dia. Mas o maior problema, tem sido acionar a fiscalização da Policia Militar ou Guarda Municipal durante a noite ou madrugada em Barreiras.

Nossa equipe procurou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo que realiza as operações de combate à poluição sonora e automotiva para saber como funciona as denúncias. Fomos informados que durante o dia, a população deve ligar para o 3612-9600 e denunciar, e a noite ou madrugada devem acionar o 153 (GM) ou o 190 (PM).

Para atestar as denúncias, fizemos um teste durante a madrugada de segunda-feira, e realmente não obtivemos bons resultados. A Guarda Civil informou que deveríamos ligar para o 190, e o atendente da PM solicitou que entrássemos em contato com a fiscalização municipal ou a Guarda Civil.

Mas nossa pergunta fica no ar. Quem o cidadão deve acionar? Quem pode garantir esse direito de não ser perturbado durante as madrugadas com os sons automotivos ou festas?

O espaço está aberto para as respostas.

Da redação Tv Web Barreiras.

Por Blog Tv Web Barreiras

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