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Indios relataram a ocorrência de crimes provocados por indígenas e não indígenas e solicitaram atuação policial dentro de seus territórios

O Ministério Público Federal (MPF) em Eunápolis (BA) realizou, no último dia 22 de fevereiro, na sede do Ministério Público do Trabalho no município, reunião com diversas entidades governamentais, ambientais e representantes indígenas para discutir a ocorrência de crimes dentro das aldeias locais e como a polícia pode atuar, dentro desses territórios, para solucionar o problema.

No encontro, os indígenas relataram a ocorrência de crimes como homicídio, tráfico e roubo em seus territórios, cometidos tanto por índios como não índios. Segundo eles, os criminosos fogem para dentro das aldeias, por vezes armados, por saberem que a polícia não atua ali dentro. As lideranças relataram que a polícia se recusa a entrar nos locais, mesmo após pedidos dos próprios índios — o que faz com que eles tenham que prender e conduzir os criminosos até a Polícia Civil. Os indígenas também afirmaram que, ainda assim, a polícia se recusa a lavrar o flagrante, alegando falta de competência territorial.

Representantes da Polícia Militar, por sua vez, apontaram a necessidade de autorização proveniente da Secretaria de Segurança Pública para que possam entrar em terras indígenas — já que, historicamente, enfrentaram resistência da população indígena à sua atuação. Também acrescentaram que os próprios indígenas têm preferência pela atuação da Polícia Federal.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) pontuou que deve ser acionada caso haja problemas relacionados às comunidades indígenas na região, inclusive em relação a possíveis infrações envolvendo meio ambiente.

O procurador da República Marcos André Carneiro Silva pontuou que o aumento da violência fez com que a presença da polícia se tornasse uma necessidade, e afirmou que é necessário construir uma relação entre polícia e comunidades tradicionais. “A fiscalização da polícia deve atentar para as particularidades da cultura indígena e desenvolver, aos poucos, uma relação de confiança — que, hoje, ainda não existe”, considerou o procurador.

As lideranças solicitaram, no encontro, a presença das polícias Militar, Federal e Civil sempre que houver situações de flagrante, assim como rondas policiais e a adoção de medidas educativas por parte tanto das polícias quanto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Estiveram presentes no encontro representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); da Advocacia-Geral da União (AGU); da Companhia da Polícia de Proteção Ambiental da Polícia Militar da Bahia; da Coordenação Regional do Sul da Bahia e das Coordenações Técnicas Locais da Funai; do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Eunápolis; das aldeias Nova Coroa, Campo do Boi, Barra Velha, Boca da Mata, Meio da Mata, Velha, Itapororoca Coroa Vermelha, Mirapé, Bugigão, Jaqueira e Xororão; e um representante dos índios Syratã Pataxó.

Assessoria de Comunicação Ministério Público Federal na Bahia

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