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Os 270 milhões de reais resgatados do esquema de corrupção, que, segundo o Ministério Público Federal (MPF) era chefiado pelo ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB), serão utilizados para pagar o 13º salário atrasado dos servidores aposentados e pensionistas do Estado. Cerca de 150 mil pessoas receberão o abono integralmente, com prioridade para aqueles que recebem benefícios mais baixos.

Outros cerca de 100 mil servidores inativos com maiores rendimentos terão direito ao pagamento do 13º salário parcialmente. O Estado do Rio tem 155 971 aposentados e 92 119 pensionistas, num total de 248 090 beneficiários. Os recursos já foram pleiteados pelo governo de Luiz Fernando Pezão (PMDB), aliado político de Cabral.

O abono natalino foi pago no ano passado apenas aos servidores ativos da Educação, do Ambiente, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), de empresas celetistas e de outros órgãos. Esses custearam a folha com recursos próprios, como o Departamento de Trânsito do Estado (Detran) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea).

A cerimônia de entrega do dinheiro recuperado pela força-tarefa da Operação Lava Jato no Rio está prevista para ocorrer no dia 21 de março. O governo fluminense, no entanto, não confirma que haverá a reversão do dinheiro para o Rio. A PGE não comenta o assunto, mas confirma que há uma negociação em curso.

‘Momento oportuno’

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai estudar a hipótese de pleitear os valores recuperados pela força-tarefa do Rio “no momento oportuno”. O dinheiro foi recuperado do esquema de pagamento de propina recolhida em obras públicas como a construção do Arco Metropolitano, o PAC das Favelas e a reforma do Maracanã, feitas com recursos federal e estadual.

O Rio, em meio à calamidade das suas finanças, busca recuperar o montante antes mesmo de a ação ser julgada, uma vez que os 270 milhões de reais vieram de um acordo de delação premiada. Além disso, os recursos ajudariam a pagar os valores atrasados para aposentados e pensionistas.

O dinheiro já disponível foi devolvido pelos irmãos Marcelo e Renato Chebar, que eram operadores de Cabral e fecharam acordos de delação com o MPF no Rio. O valor está numa conta judicial, vinculada ao processo, na Caixa Econômica Federal.




Fonte: Veja

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