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Usuários do transporte coletivo já pagam nova tarifa desde segunda.
MP-BA considera aumento abusivo e recorreu da decisão.

A passagem de ônibus municipal em Barreiras, localizada na região oeste da Bahia, subiu de R$ 2,30 para R$ 2,80 após autorização da Justiça. Os usuários do transporte coletivo pagam a nova tarifa desde segunda-feira (3), no entanto, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) recorreu da decisão que autorizou o aumento por considerar o reajuste abusivo.

Desde o final do ano passado, o MP tenta vetar o reajuste. O órgão foi acionado por moradores e estudantes do município que são contrários ao aumento. O Ministério Público já conseguiu impedir que a nova tarifa fosse implementada por duas vezes -- em abril de 2016 e no final de 2015.

No dia 1º de abril, a tarifa chegou a subir de R$ 2,30 para R$ 2,80, mas, um dia depois, o aumento foi barrado pela Justiça em decisão interlocutória conseguida pelo MP. Essa decisão, agora, foi suspensa.

Esse é o segundo reajuste aplicado à taria desde o resultado da primeira licitação do transporte coletivo urbano na cidade, no final de 2014. O valor de R$ 2,30 estava em vigor desde fevereiro de 2015. Antes, a tarifa era de R$ 1,80. Devido aos reajustes, várias manifestações de estudantes ocorreram na cidade, uma delas na BR-242, em abril.

Sobre o reajuste para R$ 2,80, a Prefeitura de Barreiras informou em nota que o aumento foi decorrente de sentença judicial que derrubou a decisão interlocutória conseguida pelo MP. Veja a nota na íntegra:

"Assim, por meio dessa decisão judicial, a Empresa Viação Cidade de Barreiras foi autorizada a retomar a cobrança das tarifas nos valores autorizados por meio do Decreto nº 164/2016 de 21 de março de 2016, não havendo nenhuma ingerência do Município sobre o aumento decorrido".

Fonte: G1

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