0

Na noite desta terça-feira, 06 de setembro, alguns vereadores usaram a Tribuna da Câmara de Vereadores de Barreiras para falar do caso da matéria que publicamos recentemente sobre a denúncia do Ministério Público Estadual contra o Presidente da Câmara de Vereadores Tito por Crime Contra o Patrimônio. Após a publicação da matéria, Tito que também é candidato a Prefeito de Barreiras ingressou com uma ação na justiça eleitoral contra o Blog Tv Web Barreiras por Propaganda Eleitoral Indevida. Segunda a peça redigida pela assessoria jurídica do candidato, o Blog estaria beneficiando os candidatos adversários a ele ao publicar matérias que segundo ele, continham mentiras a seu respeito. Nas redes sociais, o candidato ainda tenta denegrir a imagem e por em questionamento a credibilidade que nossa equipe construiu ao longo dos últimos anos junto a população barreirense e de outras cidades baianas, de outros estados e até de outros países.

Vale ressaltar que Tito tem afirmado veementemente para a população de barreiras e para pessoas mais próximas a ele, que os processos citados na matéria são inverídicos. Para que não restem dúvidas, esclarecemos que os dois processos informados podem ser consultados por qualquer cidadão. O primeiro referente a denúncia do MPE por Crime Contra o Patrimônio pode ser consultado através da página do Tribunal de Justiça da Bahia (Aqui) com o número de processo 0301601-28.2016.8.05.0022 e o segundo referente ao escândalo de desvio de recursos do seguro DPVAT que também pode ser consultado na página do TJ-BA (Aqui) sob o número processual 0001903-58.2001.805.0022.

Esclarecendo os fatos, voltamos para a sessão onde os vereadores trataram sobre este assunto. A primeira a fazer uso da palavra foi a Vereadora Karlúcia Macêdo, que logo de inicio denunciou a ausência da transmissão da sessão pelas rádios. De acordo com a parlamentar, as sessões são sempre transmitidas pelas rádios, mas coincidentemente na sessão onde este assunto seria tratado, misteriosamente a transmissão não aconteceu. A edil durante seu discurso ainda leu a nota de repúdio ao Presidente da Câmara de Vereadores Carlos Tito de autoria da União dos Comunicadores do Oeste da Bahia (Unicom) que pode ser lida (Aqui) em defesa do Portal Tv Web Barreiras e do jornalista Tiago Portela.


Logo em seguida quem fez uso da palavra foi o Vereador Alcione Rodrigues que também denunciou a ausência da transmissão da sessão pelas rádios e afirmou ainda estar decepcionado com as atitudes de Tito que segundo o parlamentar, está tentando calar a imprensa. Alcione também fez citações às notas publicadas pela UNICOM e pelo Jornalista Fernando Machado do Blog ZDA (Aqui) e reafirmou a informação sobre o bloqueio das contas de Tito.


Ao final dos discursos, o Presidente da Câmara Tito encerrou a sessão e passou por seus colegas no plenários proferindo algumas ofensas. Chegando a chamar os parlamentares que se pronunciaram de quadrilha, demonstrando total desrespeito para com seus colegas. Tal atitude do edil pode ser interpretada como decoro parlamentar, passível de cassação do mandato.

"Constituinte de 1988 adotou posição firme na proibição de qualquer tipo de censura: “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença” (art. 5º, inciso IX); “é vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística” (art. 220, § 2º). Logo, nenhuma espécie normativa reconhecida pelo Direito brasileiro poderá instituir a censura.'' - Zulmar Fachin, doutor em Direito Constitucional (UFPR), mestre em Direito (UEL), mestre em Ciência Política (UEL), professor de Direito Constitucional na UEL, no Cesumar e na Escola da Magistratura do Paraná (Londrina), presidente do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania.

Da redação Tv Web Barreiras.


Postar um comentário

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Blog Tv Web Barreiras. É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O blog Tv Web Barreiras poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada ou que esteja sem identificação.

 
Topo