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18 de ago de 2016

EX-SECRETÁRIOS SUSPEITOS DE DESVIO DE VERBA DA EDUCAÇÃO NA BA SÃO SOLTOS.


Os filhos do prefeito e ex-secretários de Administração da cidade de Medeiros Neto, na região sul da Bahia, foram soltos do presídio de Teixeira de Freitas, onde estavam detidos.

Eles foram presos na operação "Hera" em março e abril deste ano. Além deles, a então secretária de Educação e um motorista da prefeitura, que também estavam presos por causa da operação, foram liberados do conjunto penal.

Conforme o Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA), a operação em conjunto com a Polícia Federal pretendeu desarticular organização criminosa acusada de desviar verbas públicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Um dos filhos e a secretária foram soltos na quarta-feira (17), e os outros dois presos na semana passada, de acordo com o diretor do presídio, tenente coronel Osíris Cardoso. Segundo ele, a Justiça determinou a liberdade provisória dos detidos, que respondem em liberdade.

De acordo com a assessoria da prefeitura deMedeiros Neto, os envolvidos seguem afastados das respectivas funções mesmo após a soltura, por conta de restrições impostas judicialmente.

Operação

Os filhos do prefeito e ex-secretários de Administração da cidade de Medeiros Neto foram alvos de mandados de prisão preventiva no dia 13 de abril, durante a segunda fase da "Operação Hera", que apura denúncias de desvio de verbas públicas da educação.

A primeira fase da operação foi realizada em março. Na ocasião, a secretária de Educação e um motorista da pasta também foram presos.

Segundo o MPF-BA, o esquema criminoso era executado, em sua maioria, por servidores públicos da prefeitura de Medeiros Neto, que inseriam dados falsos, como acréscimos salariais e gratificações ilegais, nos contracheques de servidores públicos municipais, escolhidos aleatoriamente.

Ainda de acordo com as investigações, após a compensação dos valores, os servidores eram obrigados a devolver os acréscimos ilegalmente recebidos à Secretaria Municipal de Educação.

"No curso das investigações, a Polícia Federal e o MPF constataram que os ex-secretários de Administração de Medeiros Neto teriam praticado atos de obstrução de provas e seriam os principais mentores do esquema", apontou o MPF por meio de comunicado oficial.

Conforme o MPF, durante a primeira fase da operação, a Justiça Federal determinou a indisponibilidade de bens e o afastamento dos cargos públicos de seis investigados; a condução coercitiva de quatro agentes públicos e a prisão preventiva de outros dois agentes, dentre eles, a secretária de Educação municipal.

Ainda segundo o Ministério Público Federal, até pronunciamento final do Poder Judiciário, prevalece em favor dos acusados a presunção de inocência, nos termos da Constituição. Em função disso, os nomes dos réus foram preservados.

Fonte: G1

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