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13 de abr de 2016

PROMOTORES PEDEM A PRISÃO PREVENTIVA DO EX-PRESIDENTE LULA


Num documento de 66 páginas, que complementa a denúncia, os promotores pedem à Justiça a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de outras seis pessoas: José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro, ex-dono da construtora OAS; Fabio Yonamine e Roberto Moreira Ferreira, executivos da OAS; João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT e ex-presidente da Bancoop; e Ana Maria Érnica e Vagner de Castro, ex-diretores da Bancoop.

No pedido, os promotores destacam um trecho do código de processo penal que diz que “a prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica e para assegurar a aplicação da lei penal".

Em outro trecho, os promotores afirmam que o ex-presidente "atentou contra a ordem pública ao desrespeitar as instituições que compõem o sistema de Justiça".

E que "do alto de sua condição de ex-autoridade máxima do país, Lula jamais poderia inflamar a população a se voltar contra investigações criminais".

Além disso, “o denunciado se vale da sua força político-partidária para movimentar grupos de pessoas que promovem tumultos e confusões generalizadas, com agressões a outras pessoas, com evidente cunho de tentar blindá-lo de investigações e de eventuais processos criminais”. E citam os confrontos na frente do aeroporto de Congonhas, enquanto Lula era ouvido pela Lava Jato em São Paulo, na última sexta-feira (4).

No documento, os promotores dizem que "foi isso que Lula fez, valendo-se de toda a sua força político-partidária ao convocar entrevista coletiva, após ser conduzido coercitivamente para ser ouvido em etapa da operação Lava Jato e ao aparecer em vídeo gravado pela deputada Jandira Feghali atacando as instituições do sistema de Justiça”.

Os promotores citam também a visita da presidente Dilma Rousseff a Lula, no último sábado (5): “A sociedade civil, a imprensa livre e as instituições públicas assistiram, surpresas, a uma presidente da República, em pleno exercício de seu mandato, interromper seus compromissos presidenciais para vir a público defender pessoa que não ocupa qualquer cargo público”.

E finalizam dizendo que fica "patente a hipótese de necessidade de prisão preventiva do ex-presidente por suas manobras violentas e de seus apoiadores, com defesa pública e apoio até mesmo da presidente da República”.

O Ministério Público pediu ainda à Justiça a quebra do sigilo fiscal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2012 e 2015, e que as 16 pessoas denunciadas sejam proibidas de deixar o país e entreguem seus passaportes às autoridades.

Fonte: G1

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