OS PAPÉIS DO PANAMÁ SÃO UM GOLPE NA SONEGAÇÃO FISCAL GLOBAL. - Tv Web Barreiras

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8 de abr de 2016

OS PAPÉIS DO PANAMÁ SÃO UM GOLPE NA SONEGAÇÃO FISCAL GLOBAL.

A cara rechonchuda do ex-premiê da Islândia Sigmundur David Gunnlaugsson provocaria empatia imediata, não fosse por um vídeo divulgado na semana passada. Na imagem, em uma entrevista para uma emissora de TV sueca, Gunnlaugsson é surpreendido por um repórter com perguntas incisivas sobre dinheiro oculto no nome da mulher dele em um paraíso fiscal, no Panamá. Gunnlaugsson segue o roteiro dos mentirosos pegos em flagrante: empalidece, gagueja, meneia a cabeça, entorta a boca, balbucia desculpas esfarrapadas e, por fim, fica indignado, levanta e foge do jornalista.

Gunnlaugsson entrará para a história como o símbolo do Panama Papers (Os papéis do Panamá), o maior vazamento de papéis confidenciais da história moderna: 11,5 milhões de documentos que mostram como o escritório de advocacia panamenho Mossack Fonseca, uma consultoria especializada em abrir empresas em paraísos fiscais, ajudou algumas das pessoas mais ricas e poderosas do mundo a abrir empresas no exterior – algumas delas destinadas a burlar o pagamento de impostos e ocultar fortunas, muitas vezes provenientes de negociações ilícitas ou moralmente duvidosas. Estão na lista ao menos 72 chefes e ex-chefes de Estado e governo (leia abaixo os principais deles). Depois que os islandeses foram às ruas para protestar, Gunnlaugsson entrou na lista dos ex-chefes de governo que são clientes da Mossack Fonseca. Ele renunciou ao cargo.

Há cerca de um ano, um informante desconhecido entregou uma série de arquivos que totalizavam 2,5 terabytes de informações com as operações da Mossack Fonseca ao jornal alemão Süddeutsche Zeitung. Os dados mostravam 214 mil empresas offshore, abertas e fechadas em 21 países diferentes, entre 1977 e 2015. Para investigar o material, o jornal pediu ajuda ao Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, o Icij, um braço do Center for Public Integrity, organização sem fins lucrativos sediada em Washington. Por seis meses, 376 repórteres de 109 redações em 76 países trabalharam para destrinchar os dados.

Além de chefes de Estado, ditadores e inúmeros políticos, os documentos incluem pelo menos 33 pessoas e empresas que integram uma lista negra do governo dos Estados Unidos por causa de evidências de que realizaram negócios com barões da droga mexicanos, organizações consideradas terroristas como o Hezbollah ou países vistos como “párias”, como a Coreia do Norte e o Irã. No Brasil, os dados da Mossack Fonseca mostram 107 empresas vinculadas a pessoas ou empresas envolvidas nas investigações da Operação Lava Jato. O escritório criou ou vendeu empresas offshore a políticos de sete partidos brasileiros entre eles PDT, PMDB, PP, PSB, PSD, PSDB e PTB.

O uso de offshores não é ilegal, e abrir empresas no exterior tem várias justificativas lícitas e legítimas. “A primeira e mais óbvia é fazer a otimização fiscal, que nada tem a ver com a fraude fiscal”, afirma Michel Taly, especialista em Direito Tributário Internacional da Universidade Sorbonne, na França. O objetivo é fazer os beneficiários declararem em um lugar onde há poucos impostos. A maioria dos serviços que a indústria offshore fornece está dentro da lei. O problema é quando elas servem para esconder a identidade de um ou de todos os envolvidos com a empresa ou, pior ainda, lavar dinheiro. “Na maioria dos casos, as sociedades offshore estão em territórios onde há pouca transparência”, diz Taly.

Os documentos revelados mostram que, em muitos casos, os bancos e escritórios de advocacia serviram para esconder transações suspeitas ou manipular registros oficiais com o objetivo de ocultar a ligação de clientes com atividades criminosas, sonegação fiscal ou corrupção política. Grandes bancos como HSBC e UBS são os principais articuladores da criação de companhias difíceis de rastrear. Eles foram responsáveis por 15.600 “empresas de papel”, que existem formalmente, mas cuja única atividade é manter as finanças de clientes sob sigilo. “Estas descobertas mostram quão arraigadas estão as práticas nocivas e a criminalidade no mundo dos paraísos fiscais”, diz Gabriel Zucman, economista da Universidade da Califórnia em Berkeley, e autor de A riqueza oculta das nações: o flagelo dos paraísos fiscais. Zucman estima o total de ativos escondidos em paraísos fiscais em US$ 7,6 trilhões – 8% da riqueza global. O total em impostos sonegados anualmente é avaliado por Zucman em US$ 190 bilhões.

Ainda há muito a ser revelado nos documentos da Mossack Fonseca. Mas o mais impressionante é que os dados se referem a apenas uma das centenas de empresas de advocacia que facilitam a abertura de empresas no exterior. Estima-¬se que a Mossack Fonseca tenha apenas 5% do mercado global de offshores. É apenas a ponta de um iceberg.

Fonte: Epoca

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