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O MPF deve monitorar obras de saneamento custeadas com recursos federais e verificar o cumprimento dos planos de saneamento nos municípios baianos.

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), em 2016, direcionará sua atuação prioritariamente para o saneamento ambiental. O principal objetivo é preservar e recuperar os rios e outras fontes hídricas, proporcionando maior higiene social e conservação do meio ambiente.

De acordo com o procurador da República Pablo Barreto, representante da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, que é a responsável pela coordenação da atuação na proteção do meio ambiente e patrimônio histórico, os membros do MPF que aderiram ao planejamento realizado monitorarão o andamento das obras de saneamento custeadas com recursos federais e verificarão o cumprimento dos respectivos planos de saneamento nos municípios baianos.

Planejamento Ambiental – Para discutir o tema, o MPF realizou, no último mês de 2015, um encontro com procuradores e promotores que fizeram exposições sobre suas atuações na área. Na ocasião, a promotora Cristina Seixas, coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), apresentou vários projetos desenvolvidos pela instituição na área ambiental.

Fábio Venzon, procurador regional da República 4ª região, mostrou a importância do uso da tecnologia no monitoramento de áreas protegidas. Segundo ele, imagens de satélite auxiliam na identificação de mudanças que possam justificar uma atuação do MPF. O procurador da República Darlan Dias expôs casos de prejuízos ecológicos causados por empresas que trabalham na extração de minérios. Dias afirmou que devem ser estudadas maneiras de diminuir esses danos e que o foco deve ser em medidas preventivas.

O evento contou, ainda, com a presença da promotora de Justiça Luciana Khoury, coordenadora do Núcleo de Defesa da Bacia do Rio São Francisco (MP/BA), que palestrou sobre o sistema de esgotamento sanitário, e de procuradores da República de todo o Estado da Bahia.

Assessoria de Comunicação

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