OTTO ANUNCIA INÍCIO DA REVITALIZAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO. - Tv Web Barreiras

Notícias Recentes

14 de jan de 2016

OTTO ANUNCIA INÍCIO DA REVITALIZAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO.

O senador Otto Alencar (PSD) anunciou ontem que o Ministério da Integração Nacional dará início ao plano de revitalização do Rio São Francisco nos trechos entre a Bahia e Minas Gerais. Segundo o senador, a decisão foi confirmada pelo presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), Felipe Mendes.

No total, duas emendas no valor de R$ 600 milhões reservam recursos no Orçamento da União deste ano para ajudar a revitalizar o rio. As duas emendas – R$ 300 milhões cada uma – foram sugeridas pelo senador baiano. Uma delas sairá da Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA), presidida por Otto, e a outra da bancada federal baiana.

Em audiência na CMA no final do ano passado, Otto defendeu que sem a revitalização não haverá água para a transposição e o rio será “apenas um caminho de areia em pouco tempo”. As obras previstas são a de contenção da erosão nas nascentes e afluentes, dragagem da calha e plantação de matas ciliares. “A chuva tem colaborado, mas a erosão é muito grande e a areia depositada no fundo do rio serve como esponja não permitindo que água siga seu curso”, apontou o senador. 

O Programa de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco foi criado em 2004 sob a responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com o Ministério da Integração Nacional e outros 14 Ministérios, além da Codevasf, a Agência Nacional de Água (ANA), o Ibama, entre outros órgão federais. O prazo de execução é de 20 anos.

É uma política pública de articulação e integração permanente que envolve a população local e os governos federal, estadual e municipal”, destaca o MMA em seu site. Segundo a pasta, a revitalização da bacia do Rio São Francisco emergiu a partir da edição do Decreto Presidencial, de 5 de junho de 2001, que instituiu o Projeto de Conservação e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, em atendimento às demandas da sociedade, em busca de solução para os problemas identificados e que apresentavam repercussões socioambientais que contribuíam, contínua e significativamente, para a degradação ambiental da região.

A partir de 2004, o Programa de Revitalização foi incluído nos Planejamentos Plurianuais do Governo Federal para os quadriênios seguintes 2004-2007, 2008-2011 e 2012-2015, mas os recursos previstos não foram totalmente garantidos, o que dificultou o início das ações.

Fonte: Tribuna da Bahia.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Blog Tv Web Barreiras. É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O blog Tv Web Barreiras poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada ou que esteja sem identificação.