0

Em mais uma Sessão Extraordinária tumultuada, na noite da última segunda-feira, 18 de janeiro, a Câmara de Vereadores de Barreiras finalmente apreciou e aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) e as emendas parlamentares.

Durante os últimos meses, foram realizadas diversas tentativas de apreciação destas matérias. Mas a falta de acordo entre base governista e oposição resultou em diversas obstruções. De um lado o presidente da Câmara de Vereadores de Barreiras Carlos Tito que tentou dar celeridade na aprovação da peça orçamentária e do outro o líder do Governo Vereador Eurico Queiroz (PPS) que cobrava a apreciação da ata da sessão legislativa do dia 01 de dezembro junto com a LOA.


Após diversas cobranças da base governista, as atas foram colocadas em votação no plenário da casa. As atas foram aprovadas pela maioria dos parlamentares presentes, mas o Vereador Eurico Queiroz que não estava presente no momento da votação, acionou um dispositivo regimental que pode levar a impugnação da ata.


Em uma questão de ordem, o edil invocou o Artigos 115 que diz: "Na Sessão Extraordinária não haverá a parte do Expediente, sendo todo o seu tempo destinado à Ordem do Dia, logo após a leitura e aprovação da ata da sessão anterior.". De acordo com o que dispõem o artigo 115, qualquer trabalho só deveria começar após a leitura da ata da sessão anterior, realizada no 06 de janeiro, o que não ocorreu. Logo após a realização da chamada, foram postas em votação as atas das sessões do dia 01 de dezembro de 2015 ao dia 01 de janeiro de 2016 que estavam acumuladas.


Mesmo com o intenso bate boca, a Lei Orçamentária Anual foi aprovada com 100% de remanejamento e as emendas parlamentares indicativas aprovadas e as aditivas (Impositivas) rejeitadas pela base do governo que afirmaram que estas emendas engessariam o orçamento do Poder Executivo Municipal. A oposição havia apresentado proposta de 15%.

Da redação Tv Web Barreiras.

Postar um comentário

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Blog Tv Web Barreiras. É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O blog Tv Web Barreiras poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada ou que esteja sem identificação.

 
Topo