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26 de nov de 2015

LEM: PREFEITURA SE MANIFESTA QUANTO ÀS REIVINDICAÇÕES DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO NOVO PARANÁ PELA CÂMARA MUNICIPAL


A Câmara Municipal de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães realizou uma Audiência Pública no Clube Aliança, na comunidade do Novo Paraná. De forma geral, as reivindicações dos representantes da comunidade giraram em torno, principalmente, da importância da melhoria de saúde, segurança, infraestrutura, educação, iluminação pública, e temas como trânsito e esporte entraram em pauta.
Os vereadores sentiram-se honrados de estarem ouvindo os anseios da população. Colocaram em pauta, protocolaram os temas discutidos e levaram ao Poder Executivo.
A procuradoria Geral do Município se manifestou quanto às reivindicações.
Segundo a prefeitura, no que concerne a:
  • Secretaria de Educação:
A administração pública já está providenciando um novo transformador para a Escola Municipal São Paulo, já que o antigo transformador não suporta o funcionamento dos aparelhos de condicionadores de ar, segundo a concessionária do serviço.
A Secretaria de Educação já se dignou a orientar a Gestão da Escola para organizar seu refeitório.
Quanto ao local de recreação, a Gestão Escolar, juntamente com a comunidade e os pais, estão providenciando um parque, reaproveitando material reciclado (pneus), para que, em breve, funcione o espaço de recreação da Escola.
A quadra poliesportiva da Escola São Paulo encontra-se em fase final de reforma pela empresa contratada e a Secretaria de Planejamento já esta agilizando os trâmites burocráticos, junto ao Ministério da Educação, para a liberação definitiva da quadra.
  • Secretaria de infraestrutura:
Já foi solicitado orçamento à Secretaria de Administração, para que seja realizada a pavimentação asfáltica da Avenida Central e a Rua Principal lingando a rodovia federal, BR-020.
A iluminação Pública no Município, segundo a Secretaria de Infraestrutura, existe um cronograma com objetivo de identificar e resolver os eventuais problemas.
O serviço de limpeza da Comunidade está sendo feito sempre que necessário e solicitado pelos moradores.
No que se refere à placa de identificação da comunidade, a Municipalidade orçou a confecção e instalação da placa sinalizadora da comunidade.
A Municipalidade já vem realizando estudo de viabilidade na área, para que possa proceder com a licitação de construção da obra.
A largura das ruas e calçadas é um assunto que já vem sendo analisado pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, juntamente com o Plano Diretor do Município que será atualizado.
  • Secretaria de Saúde:
Quanto à demanda referente ao Posto médico da localidade, informa que o posto de saúde sempre funcionou, desde a sua inauguração, em horário comercial, porém nos últimos meses, a unidade de saúde não estava registrando ocorrência pela tarde. Diante disso, a Secretaria passou a aperfeiçoar os atendimentos das 07:00 h até 13h00 h, ficando um médico à disposição dos munícipes três vezes na semana, podendo realizar 32 atendimentos por dia e mesmo assim, atualmente, a unidade de saúde vem registrando, apenas, 50% (cinquenta por cento) das fichas utilizadas, não justificando o funcionamento da unidade em período integral.
Quanto à arborização, a Secretaria competente, informou que o plantio começará no período de chuva na localidade.
  • Secretaria de Segurança:
A Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Trânsito informa que a CIPE-CERRADO e 85ª CIA da Polícia Militar se colocaram à disposição para realizar ronda na comunidade, visando inibir a conduta delituosa no local.
Os vereadores garantiram fiscalizar e cobrar o andamento das reivindicações junto ao Poder Executivo para que sejam resolvidas o mais rápido possível.
A Audiência Pública é uma forma democrática e permite que comunidades carentes, afastadas do poder, sintam-se incluídas o que pode levar as pessoas a participarem mais do cotidiano da Câmara.
Fique por dentro de tudo que acontece na Câmara de vereadores, acesse: www.cmlem.ba.org.br.

Fonte: ASCOM – Câmara Municipal de LEM

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