17 abril 2014

OZIEL OLIVEIRA COMEMORA O VALOR DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 780,00.


O deputado federal Oziel Oliveira (PDT-BA) comemorou o anúncio feito pelo governo federal, nesta terça-feira, do novo valor do salário mínimo. Segundo, o texto da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, encaminhada ao Congresso Nacional, o novo valor sugerido pelo poder executivo será de R$ 780,00, a partir de 2015, ou seja, um reajuste de 7,71% em relação ao salário mínimo atual de 724,00.
Para Oziel, o novo reajuste é maior do que a inflação acumulado de 2013.
Esse reajuste do novo salário mínimo acima da inflação é fundamental, isso devolve, em certa medida, o poder de compra do trabalhador brasileiro. Muitos ganham exatamente essa quantia para sustentar uma família inteira. Na Bahia, em especial no interior, o reajuste do salário mínimo movimenta toda a economia do estado Assim, que a LDO for a plenário contará com o apoio incondicional do parlamento e vamos confirmar esse valor – Comemorou Oziel.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO precisa ser votada até o mês de julho desse ano.

Fonte: Assessoria de Imprensa.

16 abril 2014

POLICIAIS CIVIS DE BARREIRAS ADEREM PARALISAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA NESTA QUARTA-FEIRA


Em assembleia na tarde desta segunda-feira (14) promovida pelo SINDPOC os policiais civis da Bahia decidiram paralisar as atividades por 24h nesta quarta-feira (16). Ontem à noite o representante do Sindicato em Barreiras, no Oeste da Bahia, Washington Fialho declarou adesão da categoria regional ao movimento.

Os serviços ficarão suspensos a partir das 8h até o mesmo horário do dia seguinte. Durante o período, em todas as unidades de polícia de Salvador e também do interior, será mantido 30% do efetivo trabalhando no atendimento para prisão em flagrante, levantamento cadavérico, crimes contra a criança e contra a vida.

“É nesta assembleia geral que será tomada a decisão em conjunto acerca das pautas coletivas incluindo todas as categorias do Estado”, disse.
Na reunião os trabalhadores também aprovaram apresentar ao Governo do Estado um novo modelo de gestão voltado a Segurança Pública. Depois da exposição detalhada do projeto e do minucioso debate os servidores reconheceram que a ideia pode ser a saída para se construir um serviço de atendimento mais eficaz a sociedade. “A proposta prevê gerar melhorias no serviço como um todo, inclusive no desempenho da investigação, promovendo maior efetividade e celeridade na elucidação de crimes”, observou o secretário-geral Bernardino Gayoso.
Indicando as falhas do atual exemplo, Marcos citou o pagamento de produtividade. “É um engodo, pois não contempla todo o conjunto de policiais e das demais áreas que fazem a segurança pública”, assinalou após ouvir o desabafo de um grande número de agentes públicos e investigadores que foram prejudicados e não receberam nenhum valor referente à sua produção. O grupo irá se reunir para montar uma estratégia de reivindicação contra a discriminação sofrida.
Ainda na ocasião, foi lido o edital de convocação (assinado pelo presidente Marcos Maurício no dia 11 de abril e publicado no jornal Tribuna da Bahia nos dias 12 e 13, na página 13 do Caderno de Cidades) para a assembleia geral ordinária para as eleições sindicais 2014/2018, que será realizada no próximo dia 22 de maio, das 8h às 17h. As sedes das Coordenadorias Regionais de Polícia Civil do Interior e o auditório da Associação dos Funcionários Públicos do Estado (AFPEB) – que fica na Rua Carlos Gomes, 95, região central de Salvador – serão disponibilizados como locais de votação.
A inscrição das chapas obedecerá ao disposto no estatuto da entidade, devendo ocorrer nos horários das 08 h às 17 h na sede do SINDPOC, na Rua da Forca, nº39, Edf. Barão de Cotegipe, sala 801, Dois de Julho, Salvador. Caso haja a inscrição de apenas uma chapa, será realizada assembleia no dia da votação para aclamação da chapa inscrita, conforme previsto no estatuto do sindicato.

ASCOM SINDPOC - Michele Coutinho

DILMA AUTORIZA EMPREGO DAS FORÇAS ARMADAS NA BAHIA DURANTE GREVE


Depois do anúncio da greve dos policiais e bombeiros militares da Bahia, nesta terça-feira, a presidente Dilma Rousseff assinou o decreto de  Garantia da Lei e Ordem para a Bahia, que autoriza o emprego das Forças Armadas na garantia da segurança pública no Estado. Com o decreto, os militares ficam autorizados a realizar patrulha, vistoria e prisão em flagrante. 

Segundo a Secretaria de Comunicação do Estado da Bahia (Secom-BA), a Polícia do Exército (PE) já está patrulhando as ruas. O comando das operações ficou por conta do  comandante da 6ª Região Militar, general Racine Bezerra Lima. A previsão de que a primeira leva de efetivos federais, contando com cerca de 5 mil homens, esteja chegando em Salvador ainda nesta quarta-feira.


Fonte: Politica Livre

JUSTIÇA DECRETA ILEGALIDADE DA GREVE DOS POLICIAIS NA BAHIA


A greve da Polícia Militar da Bahia foi decretada como ilegal nesta quarta-feira (16), pela Justiça baiana. A decisão acolheu pedido do Ministério Público do estado (MP-BA) e determinou que todo o efetivo deve voltar imediatamente às atividades para a garantia da segurança pública. 

"Reconhecendo o caráter ilegal do movimento grevista e determinando às Associações Rés que suspendam a paralização sob pena de incidência de multa diária de R$50.000,00 (cinquenta mil) reais", disse o desembargador plantonista Roberto Maynard Frank, que definiu ainda, em caráter liminar, que o governador Jaques Wagner realize imediatamente um plano de contingenciamento da segurança pública em todo o estado de modo a preservar os interesses públicos de segurança social e jurídica. 

“O risco à segurança pública e à coletividade é patente”, afirmam o procurador-geral de Justiça Márcio Fahel e o promotor de Justiça Cristiano Chaves na ação. O Supremo Tribunal Federal (STF) entende que militares e equiparados são proibidos de realizar greve. 

O movimento deflagrado nesta terça (15) fere, então, “frontal e diretamente, o direito constitucionalmente garantido à segurança pública”, afirma o MP-BA. A ação foi ajuizada contra o governador do estado e seis associações representativas da PM: a Associação de Policiais e Bombeiros e de Seus Familiares (Aspra), Associação de Praças da Polícia Militar da Bahia (APPM-BA), Associação dos Oficiais da Polícia Militar da Bahia (AOPM-BA Força Invicta), Associação dos Oficiais Auxiliares da Polícia Militar (AOAPM-BA), Associação dos Subtenentes, Sargentos e Oficiais da Polícia Militar da Bahia (ABSSO-BA) e a Associação dos Bombeiros Militares da Bahia – Associação Dois de Julho.


Fonte: Bahia Noticias.

PRIMEIROS HOMENS DA FORÇA NACIONAL DESEMBARCAM EM SALVADOR


Os primeiros homens das Forças Armadas e Forna Nacional acabam de desembarcar em Salvador. De acordo com o Governo do Estado, cerca de 5 mil homens devem compor a primeira leva que chega a capital. 

Os militares desembarcaram em uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) atendendo a uma solicitação do governador Jaques Wagner, que solicitou a presidente Dilma Rousseff a assinatura do decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) autorizando a utilização das Forças Armadas na Segurança Pública na Bahia. 

As operações de GLO conferem aos militares condições de patrulha, vistoria e prisão em flagrante. O comandante da 6ª Região Militar, general Racine Bezerra Lima, assumiu o comando das operações. Segundo o governo da Bahia, a Polícia do Exército (PE) já está patrulhando as ruas.


Fonte: Politica Livre

LEM: SESSÃO DA CÂMARA DE ONTEM FOI MAIS PARADA QUE ÁGUA EM POTE


Os alunos da Escola Vania Aparecida que foram à sessão de ontem, bem como assessores e Imprensa presenciaram uma noite de pouca inspiração por parte dos vereadores.

INCRA INAUGURA SALA DA CIDADANIA E INICIA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DE ASSENTADOS


A partir desta quarta-feira (16), cerca de 86 mil famílias assentadas terão a chance de quitar ou renegociar dívidas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), relativas aos grupos A e A/C, com até 80% de desconto. O benefício será concedido a partir da inauguração, em Uberlândia (MG), da Sala da Cidadania, portal que possibilita aos beneficiários da reforma agrária e proprietários rurais resolver demandas relacionadas ao Incra de forma simples e rápida, em ambiente virtual.
As famílias a serem atendidas contrataram 107 mil operações de crédito por intermédio do Banco do Brasil (BB) até 31 de dezembro de 2010. Parceria firmada entre o Incra e o BB na última semana permitirá concretizar a renegociação no ambiente da Sala da Cidadania.
Com a inauguração da Sala da Cidadania piloto, em Uberlândia (MG), nas próximas semanas, a Sala Cidadania na Bahia também começará a renegociar as dívidas adquiridas através do Banco do Brasil do Pronaf A e A/C com o desconto de até 80%. A Sala da Cidadania baiana está situada, em Salvador, na sede do Incra/BA, na Avenida Ulysses Guimarães, 640, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Dúvidas podem ser esclarecidas através do telefone: 71 3505-5391.
A possibilidade de reabilitação financeira dos assentados foi aberta com a edição, em dezembro de 2013, do Decreto nº 8.177, e da Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) nº 4.298. No total, 233 mil operações dos Pronafs A e A/C feitas por meio do Banco do Brasil, além de outras instituições, como o Banco do Nordeste, tiveram pendências identificadas, perfazendo R$ 2,4 bilhões em dívidas.
A renegociação é o serviço âncora oferecido na Sala da Cidadania. O portal pode ser acessado diretamente na rede mundial de computadores ou na rede física montada nas superintendências regionais e unidades avançadas do Incra, além de sindicatos de trabalhadores rurais, cooperativas, associações e prefeituras municipais que queiram se conveniar com o Incra.
O beneficiário que optar por liquidar a dívida até 31 de dezembro de 2014 terá rebate de 80% sobre o valor total. O boleto é emitido no ato e poderá ser pago em qualquer banco ou correspondente bancário. No caso da renegociação, será concedido bônus de adimplência de 50% sobre o saldo devedor a quem vive nas regiões Nordeste e Norte, e de 45% nas demais regiões. O prazo para renegociação é de até dez anos, com vencimento da primeira parcela em 2015. O assentado receberá as guias para pagamento e assinará um contrato que será enviado ao Banco do Brasil, com despesas postais custeadas pelo Incra.
O Incra está propondo essa mesma parceria ao Banco da Amazônia e ao Banco do Nordeste para a realização do serviço de renegociação de dívidas de assentados cujos contratos foram firmados com essas instituições financeiras.
Atendimento
A Sala da Cidadania oferecerá, ainda, outros serviços, como a atualização cadastral do assentado, além da emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP-B) e do espelho do beneficiário – certidão necessária para se inscrever no Programa Minha Casa, Minha Vida.
Proprietários de imóveis rurais também contarão com atendimento no ambiente virtual. Será possível, por exemplo, emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), solicitar declaração do INSS e encaminhar a certificação do imóvel via Sistema de Gestão Fundiária (Sigef).

Assessoria de Comunicação

COMUNICADO OFICIAL PARA O COMERCIO (GREVE DA PM-BA)‏


PREFEITO EURES RIBEIRO PARTICIPA DE AUDIÊNCIA COM A PRESIDÊNCIA DA COELBA


O prefeito de Bom Jesus da Lapa Eures Ribeiro participou de uma audiência com a presidência da Coelba em Salvador. O objetivo da audiência foi para solicitar a instalação da energia elétrica no Projeto Formoso sendo que diversos produtores já iniciaram os plantios nessas áreas e quando todas estiverem efetivamente plantadas deverão ser gerados 6 mil novos empregos entre diretos e indiretos. Durante a reunião na Coelba, fomos informados que para fazer as ligações para os produtores, é necessário o aumento da demanda de 1.650 KW para 2.240 KW, porém para que isto seja efetivado o mais rápido possível é necessário a assinatura por parte do Distrito do contrato com a Coelba ampliando a demanda, sendo que os documentos já foram solicitados ao Distrito e se comprometeram se possível ainda esta semana resolver essa questão.

BARREIRAS: VEREADOR ALCIONE FALA SOBRE PROJETO DE LEI QUE PODE AUTORIZAR O MUNICÍPIO A CONTRATAR UM EMPRÉSTIMO DE 25 MILHÕES DE REAIS


Na sessão ordinária desta terça-feira (15), o Vereador Eurico Queiroz (PPS) foi a tribuna da Câmara Municipal para cobrar celeridade na votação de projetos oriundos do Poder Executivo, mais especificamente o PL 005/2014 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar um empréstimo de 25 milhões de reais, a ser pago em 10 anos, com mais um de carência. A prefeitura municipal pretende investir o dinheiro em obras de infra-estrutura. 

Após o pronunciamento do parlamentar, o Vereador Alcione Rodrigues (PHS) usou o seu tempo regimental para se pronunciar a respeito da mesma propositura. Segundo Alcione, em 2013 foram arrecadados aproximadamente 14 milhões de reais provenientes do IPVA, e já nesses primeiros meses de 2014, cerca de 4 milhões já entraram nos cofres da prefeitura. O edil ainda foi contundente em afirmar que esses recursos apurados com os pagamentos de IPVA não foram investidos em praticamente nenhuma rua da cidade, o que pode ser vistos nos principais bairros da cidade a exemplo da Morada da Lua e Santa Luzia. E que somente as avenidas principais e a rua da feira receberam o asfalto, e esta última, porque o Poder Executivo tem a pretensão de transferir a sede da Prefeitura para o prédio do antigo fórum.


Alcione afirmou também que para o ano de 2014, a município tem um orçamento estimado em 303 milhões de reais, sendo que nas peças orçamentarias, aproximadamente 50 milhões serão destinados a Infra-Estrutura durante todo o ano, e que não acha que seja preciso fazer este empréstimo. " O município arrecadou do inicio de 2013 até hoje quase 20 milhões de reais provenientes da arrecadação do IPVA e ainda não vimos nenhum investimento real nas ruas de Barreiras. Somente as avenidas principais e a rua da feira receberam asfalto novo. A prefeitura anunciou durante audiência pública que dos recursos do IPVA, pelo menos 1 milhão seria investido por mês em pavimentação asfáltica. Mas essa não é a realidade de Barreiras, andem pela Morada da Lua, Santa Luzia e outros bairros da cidade e constatarão o caos." Finalizou.

Da redação TV WEB BARREIRAS

15 abril 2014

ASSEMBLEIA APROVA GREVE DA POLÍCIA MILITAR NA BAHIA


Associações de policiais deflagraram paralisação na noite desta terça-feira. Antes, governo tentou negociar pontos divergentes com os representantes.
A assembleia realizada na tarde desta terça-feira (15), no Wet'n Wild, um dos principais espaços de shows em Salvador, aprovou a greve da Polícia Militar. Os participantes aguardaram o encontro desde as 15h, quando o início estava previsto. A decisão só ocorreu depois das 19h30, após representantes de associações analisarem a proposta da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).

O vereador pelo PSDB Marco Prisco, que é presidente da Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra) e foi preso ao fim da última greve, anunciou a proposta do governo da Bahia à massa de policiais e perguntou se eles aprovavam, sendo que a maioria respondeu que não.

Prisco disse que encaminhar documento ao governo informando a deflagração da greve, mas informou que ainda há possibilidade de negociação. Ele pede para que os militares mandem SMS´s aos colegas pedindo a todos que deixem os postos de trabalho. Segundo Prisco, eles ficam no espaço de show até segunda ordem. Um representante da Aspra avisou aos agentes que eles têm estrutura para quem quiser ficar acampado no local.

O comandante-geral da Polícia Militar do Estado, coronel Alfredo Castro, afirmou que recebeu a decisão com "surpresa". "Todo caminho levava ao diálogo. Propostas foram apresentadas, tudo conduzindo para não acontecer", afirmou, referindo-se à reunião que foi realizada nesta tarde. O secretário da SSP-BA marcou uma coletiva à imprensa na sede da Governadoria ainda para a noite desta terça-feira.

Alguns pontos da proposta do "Plano de Modernização da PM", que foi apresentado pelo governo na semana passada, foram alterados como contraproposta. Entre elas, ficaram acertados o aumento da CET (Condição Especial de Trabalho), que prevê reajuste de 25% no valor do soldo de policiais do administrativo; de 17% para 35% no valor de soldo para quem recebia o reajuste; e os motoristas, que tinham 35%, ficarão com 60%. O código de ética e dos processos disciplinares serão revisados.

Sobre o plano de cargos e salários, além da equiparação salarial com a Polícia Civil, o governo se comprometeu a revisão destes tópicos e a abertura de progressões como quatro mil vagas de soldado para cabo, duas mil de cabo para sargento e 500 vagas de subtenente para sargento.

Tentativa de negociação

Os participantes deixaram correndo a sede da Secretaria de Segurança Pública (SSP), situado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com destino à assembleia. Houve uma tentativa de negociação dos pontos de divergência do projeto de modernização, que ainda seria enviado à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

Ao fim, o comandante-geral da PM, coronel Alfredo Castro, afirmou a expectativa de que a greve não fosse deflagrada. "Pelo ânimo que nós tivemos no fechamento das propostas, vejo de maneira otimista que teremos uma pauta a ser discutida e evoluída", disse. O major Ubiracy Vieira também informou ao G1 que não acreditava na greve.

 Repercussão
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) chegou a suspender o expediente na tarde desta terça-feira "devido à ameaça de paralisação por parte da Polícia Militar da Bahia", diz, em nota postada no site. Universidades contactadas pelo G1 funcionam normalmente. Um arrastão, que teria acontecido no Salvador Shopping, foi negado pela assessoria do empreendimento. A Transalvador informa que intensificou o monitoramento do trânsito na noite desta terça-feira.

Pontos de divergência


Entenda alguns itens citados pelo presidente da Associação de Praças da Polícia Militar da Bahia (APPM-BA), Agnaldo Sousa, e qual o posicionamento do governo:

Plano de carreira

APPM-BA - Segundo a associação, tanto o soldado quanto o oficial têm que ter um tempo máximo nos postos de graduação. A categoria pede que seja definido um plano de carreira. "Um soldado leva hoje 25 anos sem ter uma promoção. Nós achamos isso vergonhoso. Queremos que seja definido um tempo para que ele seja promovido", diz Agnaldo.

Governo - A proposta do governo é que, após oito anos, o soldado passe a ser cabo e, depois de mais seis anos e meio, ele ascenda a 1º sargento. Hoje, um soldado passa 20 anos como soldado, sem ascenção. Depois, ele passa a ser sargento e se aposenta.

Isonomia Salarial

APPM-BA - A categoria pede isonomia entre as polícias militares e civil. "Hoje, um tenente-coronel que tem 30 anos de serviço ganha menos que um delegado, que está no início de carreira. Queremos que isso seja equiparado", relata Agnaldo.

Governo - O Estado se compromete em criar um grupo de trabalho para rever todo o sistema de remuneração da Polícia Militar. Nesse quesito, entram gratificação, adicionais, entre outras remunerações agregadas.

Código de Ética

APPM-BA - Segundo a associação, a PM não tem um código de ética. "Temos uma legislação da Polícia Militar, que está obsoleta, com coisas que estão lá há mais de 40 anos. Queremos a implantação desse código de ética", revela Agnaldo.

Governo - Um código de ética foi apresentado e as associações questionam alguns pontos. Assim, o governo está disposto a reavaliar as questões que não estão satisfazendo a categoria.



Fonte: G1

PRESO É EXECUTADO POR COLEGAS DE CELA NO COMPLEXO POLICIAL DE BARREIRAS


O preso Gonçalo Irene Filho foi morto por colegas de cela na noite desta terça-feira, 15, na cadeia do complexo policial de Barreiras.

A polícia civil ainda não divulgou informações do caso.

Gonçalo foi morto com requintes de crueldade.

ENEM DEVE SER APLICADO NOS DIAS 8 E 9 DE NOVEMBRO


O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deverá ser aplicado nos dias 8 e 9 de novembro deste ano, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A definição ainda depende da consulta a instituições de ensino, que devem informar a disponibilidade de datas. No ano passado, a prova foi aplicada mais cedo, nos dias 26 e 27 de outubro. 

O resultado final foi divulgado no dia 3 de janeiro. Caso a previsão deste ano seja confirmada, as avaliações do Enem 2014 devem ser aplicadas no final de semana após as eleições, marcadas para outubro. O candidato pode usar a nota para participar de programas como o Sistema de Seleção de Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni), o Sistema de Seleção Unificada do Ensino Técnico e Profissional (Sisutec), o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Ciência sem Fronteiras.


Fonte: BN

CÂMARA DOS DEPUTADOS AUMENTA AS PENAS PARA QUEM MATAR PRATICANDO RACHAS OU DIRIGIR EMBRIAGADO.


Vai à sanção presidencial projeto de lei, aprovado nesta terça-feira (15), pelo plenário da Câmara dos Deputados, que estabelece penas de reclusão para o crime de racha se disso resultar lesão corporal grave ou morte.

O projeto que já havia passado pela Câmara, foi alterado pelos senadores, por isso, retornou para nova análise dos deputados.

O texto dos senadores retirava do texto da Câmara as penas maiores para o racha, que variam de 5 a 10 anos (morte) e de 3 a 6 anos (lesão grave). Mas os deputados rejeitavam o substitutivo do Senado e mantiveram o texto aprovado pela Câmara.
Para o deputado federal Oziel Oliveira (PDT-BA), que votou pelo endurecimento das penas, disse que a nova lei pretende acabar com a impunidade dos motoristas que praticam crimes na direção.
Estamos cansados de assistir verdadeiras barbáries no trânsito. Um carro na mão de um motorista embriagado é uma verdadeira arma, e infelizmente as vitimas são pessoas inocentes, muitas vezes crianças. Muitos desses motoristas ainda se acham no direito de praticar “rachas” em plenas vias públicas, isso é inadmissível. Essa Casa cumpriu seu papel de endurecer essas penas e punir com todo rigor esses maus motoristas – Enfatizou Oziel Oliveira.
O Projeto de Lei aprovado é de autoria do deputado federal Beto Albuquerque (RS).

Fonte: Assessoria de Imprensa

BOM JESUS DA LAPA LANÇA O PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA


Aconteceu hoje(terça-feira) o lançamento do Programa Cidade Empreendedora do SEBRAE em parceria com Prefeitura Municipal e CDL, na ocasião foi assinado pelo prefeito o termo de parceria entre a Prefeitura e o Sebrae e assim firmando de fato a mesma.

CONTA DE ENERGIA NA BAHIA TERÁ REAJUSTE MÉDIO DE 15,35% A PARTIR DE 22 DE ABRIL


A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (15) o reajuste tarifário da Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba), com efeito médio de 15,35% a ser percebido pelos consumidores. Para os consumidores conectados à alta tensão, o reajuste será de 16,04%. Já os consumidores ligados à baixa tensão, como os residenciais, o aumento será de 15%. As novas tarifas vigoram a partir de 22 de abril. 

De acordo com a Aneel, o principal componente do reajuste foi o gasto com a compra de energia, que aumentou 7,68% em relação ao processo tarifário anterior. A Coelba atende a 5,4 milhões de unidades consumidoras no estado. 


Fonte: BN

MPF/BA ACIONA CAIXA E CONSTRUTORA PARA REPARAR DANOS EM PRÉDIOS DO MINHA CASA MINHA VIDA


Loteamentos habitacionais situados em Campo Formoso/BA foram destelhados depois de ventos atingirem a cidade no dia 24 de novembro de 2013.

O Ministério Público Federal (MPF) em Campo Formoso/BA ajuizou ação civil pública com pedido de antecipação de tutela contra a Caixa Econômica Federal e a empresa L. Marquezzo Construções e Empreendimentos para que reparem danos ocorridos nos prédios de dois loteamentos que fazem parte do Programa Minha Casa Minha Vida. Os loteamentos habitacionais Vida Nova Campo Formoso I e Vida Nova Campo Formoso II tiveram problemas como destelhamentos depois de alguns ventos atingirem a cidade no dia 24 de novembro de 2013.
Foi instaurado pelo MPF em Campo Formoso um procedimento administrativo, por conta das queixas dos moradores, com o intuito de investigar o caso. A construtora L Marquezzo, entretanto, deixou de realizar as reformas devidas, sustentando que os danos aos imóveis, especialmente os destelhamentos, resultaram de eventos naturais extraordinários caracterizados como força maior, e não de vícios na construção, o que excluiria sua responsabilidade.
Na ação civil pública, o procurador da República Gabriel Pimenta Alves afastou a tese da construtora, pois não houve qualquer prova de que os ventos verificados no dia 24 de novembro fugiram ao padrão de ventos do município. Ficou constatado ainda que, se os ventos tivessem sido extraordinários, a generalidade dos imóveis de Campo Formoso-BA teria sido igualmente destelhada, o que não ocorreu.
Segundo o procurador, os danos aos imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida decorreram de falhas na construção, que não estavam de acordo com as características climáticas da região, edificando sem a solidez e a segurança necessárias na localidade.
Na ação, o MPF requer a antecipação da tutela para que a Caixa e a construtora realizem os reparos nos telhados e consertem todos os apartamentos que foram atingidos, paguem o aluguel das famílias que precisem se deslocar em razão dos danos dos imóveis ou das obras de reparo, bem como, que certifiquem a solidez e a segurança dos telhados de todas as unidades dos loteamentos, até das que aparentemente não sofreram com a ação dos ventos. Por fim, pleiteou a condenação da caixa e da construtora ao ressarcimento dos danos morais e materiais, a serem apurados em cada caso individualmente.
Antecipação da tutela – É a antecipação de um ou mais pedidos feitos pelo autor na ação. Exige alguns requisitos, como a possibilidade de que a demora no julgamento da causa resulte em prejuízo irreparável à parte, bem como a existência de provas que convençam o juiz da veracidade da alegação.
Confira a íntegra da ação proposta pelo MPF.
Número para consulta processual: 0002773-50.2014.4.01.3302- Justiça Federal - subseção Campo Formoso.

PÃO FRANCÊS PODE FICAR ATÉ 10% MAIS CARO A PARTIR DE MAIO


O pão frânces pode ficar mais caro, na mesa dos baianos, a partir do próximo mês. O aumento de custos com matéria-prima pressiona o preço do popular "cacetinho" e derivados de farinha de trigo. De acordo com representantes do setor, o alimento pode ficar de 4% a 10% mais caro até maio. 

Segundo o presidente do Sindicato das Indústrias de Panificação e Confeitaria de Salvador, Mário Pithon, a conjuntura de aumento dos custos com a mão-de-obra, após o incremento do salário mínimo, o aumento da farinha de trigo e a elevação do aluguel, normalmente definido no início do ano, tornam os reajustes no preço do pão "prováveis". 

Ele disse ao jornal A Tarde que "O aumento do preço de pão nunca é um aumento que antecipa custos futuros. É para compensar o que já passou. Eu diria que um aumento de 7% a 8% está dentro da realidade", concluiu. A farinha de trigo sofreu reajustes por causa da queda de produção na Argentina, por motivos climáticos, e restrições nas exportações pelo governo argentino para conter o processo inflacionário no país. A Argentina é a principal fornecedora do produto para o Brasil.


Fonte: BN

BOM JESUS DA LAPA: PREFEITURA MUNICIPAL FAZ PARCERIA COM SENAR E INVESTE EM PROFESSORES DA ZONA RURAL‏


Iniciou nesta segunda-feira 14 de abril, o curso de Aprendizagem Rural em Bom Jesus da Lapa, através da parceria firmada entre a Prefeitura Municipal e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, (SENAR) secção Bahia, com o objetivo de capacitar cerca de 150 professores que lecionam na Zona Rural, com uma carga horária de 80 horas, divididas em partes e sempre realizadas no Auditório do Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães.

DÓ MIGUEL: "SAIO DE SALVADOR ENCANTADO COM A UNIDADE DAS OPOSIÇÕES NA BAHIA E COM A LIDERANÇA DE ACM NETO"

Dó Miguel com Zé Ronaldo, prefeito de Feira de Santana. Admiração pelo trabalhoi.

14 abril 2014

COM AUDITÓRIO LOTADO, OPOSIÇÃO APRESENTA OFICIALMENTE A CHAPA MAJORITÁRIA QUE DISPUTARÁ A ELEIÇÃO DESTE ANO


Aconteceu na manhã desta segunda-feira (14), com o auditório do Hotel Sheraton completamente lotado, a apresentação oficial da Chapa Majoritária dos partidos de oposição ao Governo da Bahia nas eleições de 2014.

EXPEDIENTE DO MPF/BA SERÁ DAS 8H ÀS 15H NA PRÓXIMA TERÇA, 15


Por conta da Semana Santa e feriado de Tiradentes, não haverá funcionamento no período de 16 a 21 de abril.

Excepcionalmente neste dia 15 de abril, terça-feira, o expediente do Ministério Público Federal da Bahia (MPF/BA) será das 8h às 15h, apenas em Salvador. O atendimento ao Cidadão será feito a partir das 9h.
Por conta dos feriados da Semana Santa e Tiradentes, não haverá expediente no período de 16 a 21 de abril. Nestes dias, o MPF funcionará em regime de plantão, cuja escala pode ser conferida aqui.

GEDSON RAMOS REUNI COM O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA MARCELO NILO


Gedson Ramos se reuniu hoje(Segunda) com o Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia Marcelo Nilo, o motivo da reunião foi para solicitar a perfuração de poços artesianos no município de Santa Rita.
Nos últimos anos temos enfrentado um seca muito intensa e acredito que os poços artesianos iram amenizar um pouco desse grande problema que a população de Santa Rita enfrenta, e aproveitando a reunião fiz também a solicitação da construção de uma barragem, um sonho meu e de todos os meus conterrâneos e que irá solucionar de forma definitiva a falta de água, disse Gedson Ramos.

KARLÚCIA MACÊDO PARTICIPA DA SOLENIDADE DAS OPOSIÇÕES E DIZ QUE FICOU OTIMISTA


Ela vibrou muito com os discursos de Geddel, ACM Neto, Paulo Souto e Aécio Neves. A vereadora de Barreiras Karlúcia Macêdo disse ao Mural do Oeste que saiu do encontro com muito otimismo. "A união das oposições demonstra maturidade política

GOVERNO INVESTIRÁ ATÉ R$ 5 MI EM FESTAS JUNINAS NO INTERIOR; TELÕES ESTÃO NA PROGRAMAÇÃO


Cerca de 120 cidades do interior devem receber verbas do governo do Estado para serem usadas durante o São João. Por meio de um convênio previsto para ser firmado com a Empresa de Turismo da Bahia (Bahiatursa) e a Secretaria Estadual para Assuntos da Copa do Mundo (Secopa), 50 delas devem receber incrementos para envolver a Copa do Mundo nas festas juninas. 

O investimento previsto para o financiamento da festa – que contará com telões, além dos fogos, shows e comidas típicas – em cada município é de R$ 30 mil. Embora o mundial de futebol aconteça no mesmo período do São João, os gestores não esperam redução de público nas cidades com tradição. Fernando Ferrero, presidente da Bahiatursa, considera a coincidência do calendário de festas juninas com o da Copa “uma oportunidade de mostrar o São João da Bahia para o mundo”. “Quem gosta de São João já costuma ir para a festa todo ano e isso não muda. 

O que estamos buscando é um diferencial”, diz Ednaldo Ribeiro, vice-prefeito de Cruz das Almas, responsável pela coordenação da festa local. Ele garante que até o final de abril a programação será divulgada. A secretária de Turismo de Lençóis, Michele Nonato, também está otimista. “Lençóis já tem uma tradição de receber o público estrangeiro, então, esperamos o crescimento do número de turistas”, afirma. Em Amargosa, onde a festa usará como tema uma homenagem ao artesanato baiano, já estão definidos quatro telões de LED que irão ficar na Praça do Bosque. 

Já em São Francisco do Conde, os espaços com telões vão ser inaugurados no dia 12, quando o Brasil joga contra a Croácia, em São Paulo, na abertura do Mundial. No total, entre R$ 4 e R$ 5 milhões devem ser investidos pelo governo do Estado nas festas do interior.



Fonte: Bahia noticias

BJL: 1647 PARTOS REALIZADOS EM UM ANO NA MATERNIDADE MUNICIPAL SUPERAM A EXPECTATIVA DE GOVERNO DO PREFEITO EURES RIBEIRO


Há exatamente um ano de fundação, a Maternidade Municipal de Bom Jesus da Lapa nasceu dos anseios da população que acreditou nos pareceres do prefeito Eures Ribeiro, quando este determinava que: “no seu governo priorizaria a Saúde no município a partir do nascimento das crianças com respeito, dignidade e a assistência plena, compatível com as maternidades dos grandes centros, para onde as gestantes lapenses recorriam, por descaso e desconfiança nos procedimentos aqui realizados.” 

Batizada como Maternidade Municipal Carmela Dutra, a Secretaria Municipal de Saúde com os prepostos da unidade, sob o olhar administrativo do prefeito Eures Ribeiro comemoraram neste sábado 12 de abril de 2014, o seu primeiro ano de sucesso absoluto. Os dados indicam que todos os depoimentos das parturientes, são de caráter otimista, visto que o atendimento engloba Bom Jesus da Lapa e a região. A expectativa que era para atendimento de 600 partos/ano, superou neste sábado dia 12 de abril com o nascimento de mais cinco crianças de parto normal, atingindo a marca de 1647 partos. Suporte e infra-estrutura, conforto e higiene, pediatras e obstetras, enfermeiros(as) nutricionistas e pessoal especializado fazem da Maternidade Municipal Carmela Dutra, um expoente regional de qualidade comprovada. 


A festa de comemoração do primeiro ano da Unidade, organizada pela diretora Laira Farliane e sua equipe, contou com a participação do secretário de saúde Marcélio Magno, a chefe de gabinete Edna Oliveira representando o prefeito Eures Ribeiro entre outros, e várias mamães agraciadas com brindes por sorteio. Neste sábado, mais cinco crianças vieram ao mundo com cidadania lapense. 


As 08h40min, o enfermeiro Paulo Bispo e a enfermeira Adelaide Paraízo assistiram à gestante Alane Nonato P. Souza (18) que veio de Sitio do Mato para dar a luz à Lohani Souza Sento-Sé. No final da tarde a Dra. Carla, pediatra do plantão ainda atendia aos recém-nascidos como é de praxe aos sábados, enquanto na Cantina brindes eram distribuídos e o “parabéns” executado pelos presentes. 


ASCOM /PMBJL.

13 abril 2014

SEGURANÇA DA COPA TERÁ MAIOR EFETIVO DA HISTÓRIA


O Brasil terá o maior efetivo de segurança da história das Copas do Mundo: serão 170 mil agentes entre policiais, militares e segurança privada – número 22% maior ao efetivo disponibilizado pela última anfitriã, África do Sul. Do total, 57 mil são das Forças Armadas. Com isso, o mundial também se torna o evento com maior contingente de militares brasileiros designados. Foram 25 mil empregados na Copa das Confederações e os 11 mil na visita do papa Francisco, na Jornada Mundial, em 2013. 

O investimento será de R$ 2 bilhões, mas pouco foi investido em inteligência e perícia, o que, para especialistas, significa redução do legado que a Copa poderia deixar. Cerca de R$ 11 milhões foram reservados para treinamentos de inteligência nos Estados, mas eles não ocorreram. "Perdemos uma grande oportunidade. Deixaremos um legado de equipamentos que vencerão com o tempo. Gastamos mal", afirmou Ricardo Balestreri, secretário nacional de Segurança Pública no governo Lula, à Folha de S. Paulo. 

A Sesge (Secretaria Nacional de Grandes Eventos) disse haver investimento nos esquadrões antibomba. Para o setor de inteligência, não foram revelados investimentos.


Fonte: BN

CARRO CAPOTA NA BR 135, NA ALTURA DA BARAÚNA, EM BARREIRAS


No início da manhã deste domingo, 13, por volta das 7h30, um um veículo VW Gol, capotou na BR 135, próximo a entrada do povoado da Baraúna, em Barreiras.

No carro, que trafegava sentido centro da cidade, estava o condutor e uma carona que saíram ilesos do acidente.

Segundo informações no local, o carro tem airbag e possivelmente isso tenha ajudado o carona e condutor a saírem ilesos do capotamento.



Fonte: Sigi Vilares

12 abril 2014

BOM JESUS DA LAPA: HOSPITAL CARMELA DUTRA DISPÕE DE PEDIATRIA DE QUALIDADE


A atenção do governo “Fazendo a Mudança Acontecer”, para a pasta da Saúde, notadamente reflete na satisfação da comunidade lapense em todas as vertentes, seja nas Unidades de Saúde da Família, Postos, Maternidade Municipal, UPA 24 Horas e o Novo Hospital Carmela Dutra, este recentemente entregue à população.

BARREIRAS: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MACLAREM RECEBE PREMIO TOP QUALIDADE 2013/2014 NA CATEGORIA AUTO ESCOLA


Aconteceu na última quinta-feira (10), no restaurante Raio de Sol, a entrega do Premio Top Qualidade 2013/2014. Pequenas e grandes empresas dos diversos segmentos de mercado foram contempladas com a honraria. 

11 abril 2014

BR 020 SERÁ INCLUÍDA NO PAC 3 PARA BENEFICIAR ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO NO OESTE BAIANO


Ouça abaixo:
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TRE/BA MANTÉM MULTA APLICADA A RUI COSTA E JORNAL A TARDE POR PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA


Tribunal julgou os recursos interpostos pelos condenados, mas entendeu pela manutenção da multa de 10 mil reais para cada um.

O Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE/BA) decidiu, nesta quinta-feira, 10 de abril, manter as multas aplicadas ao pré-candidato ao Governo do Estado, Rui Costa, e ao Jornal A Tarde, por propaganda eleitoral antecipada. Os condenados recorreram da decisão, alegando não haver propaganda antecipada, mas o TRE entendeu pela manutenção da condenação e da multa de 10 mil reais para cada um. No mesmo julgamento, foi afastada a responsabilidade do Estado da Bahia.
A decisão acolheu representação do Procurador Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), José Alfredo, que entendeu pela condenação do jornal e de Rui Costa por veicularem propaganda eleitoral antes do prazo permitido em lei. A propaganda foi publicada no dia 16 de dezembro de 2013, no referido jornal.
Norma – De acordo com o art. 36 da Lei n. 9.504/97, “a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição”.

DEPUTADA MARIA LUIZA TEM MANDATO CASSADO POR INFIDELIDADE PARTIDÁRIA

Política se desfiliou, sem justa causa, do PSD e retornou ao PSC, legenda pela qual se elegeu em 2010, sem justa causa.

A partir de ação de decretação de perda de cargo eletivo movida pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), o Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE/BA) determinou, nesta quarta-feira, 10 de abril, a cassação do mandato da deputada estadual Maria Luiza Orge Barradas Carneiro por infidelidade partidária. A deputada deve deixar o cargo que assumiu em 2011. Maria Luiza se desfiliou, sem justa causa, do Partido Social Democrático (PSD) e retornou ao Partido Social Cristão (PSC), legenda pela qual se elegeu em 2010.
O processo foi iniciado a partir de ação de decretação de perda de cargo movida pelo então procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga, em 7 de novembro de 2013. No dia 14 de fevereiro, o atual procurador Regional Eleitoral na Bahia, José Alfredo, apresentou as razões finais ao TRE, defendendo a perda do cargo da deputada, por concluir pela inexistência de justa causa que subsidiasse a desfiliação da deputada do PSD, o que evidencia a intenção de trocar de legenda tendo em vista as eleições gerais, em 2014.
No julgamento, o TRE entendeu, por unanimidade, que não houve justa causa para a saída da deputada do PSD. A decisão determinou, ainda, o envio de ofício para a mesa diretora da Assembleia Legislativa da Bahia para empossar o suplente em até dez 10 dias.
Normas - Segundo a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 22.610/2007, toda desfiliação partidária sem declaração de justa causa pode resultar na perda de cargo eletivo. A acionada pediu desfiliação sem apresentar nenhum dos critérios definidos pela norma: incorporação ou fusão do partido, criação de novo partido, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário ou grave discriminação pessoal.
Notícia relacionada:
Número para consulta processual: 221-82.2013.605.0000

PROFESSORES DA UNIVERSIDADE DE PURDUE VISITAM CENTRO DE TREINAMENTO DA ABAPA

Centro de Treinamento da Abapa recebe visita

Com o objetivo de conhecer a realidade do ensino e o nível técnico educacional dos jovens e profissionais, explorando as dificuldades, necessidades e boas práticas da região, no último dia 04, professores da Universidade de Purdue (Estados Unidos), em companhia da equipe da John Deere e Agrosul Máquinas, visitaram o Centro de Treinamento (Parceiros da tecnologia) da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa).

Todas as informações coletadas serão base de estudo para o desenvolvimento de projetos que visam a formação educacional e profissional de jovens no mundo do agronegócio. Os visitantes foram recepcionados pelo diretor da Abapa, João Carlos Jacobsen, o diretor executivo, Lidervan Mota e o coordenador do CTA, Douglas Fernandes.
A comitiva conheceu a estrutura e a dinâmica dos cursos oferecidos pelo Centro de Treinamento. “Esse projeto da Abapa é desenvolvido em parceria com a Agrosul, Senai e a própria John Deere. No espaço, ocorrem treinamentos durante todo o ano, com objetivo de capacitar operadores e mecânicos de máquinas agrícolas, oferecendo profissionais qualificados ao mercado do agronegócio”, explicou o coordenador Douglas Fernandes.
Encontro entre representantes da Abapa, Agrosul, John Deere e professores americanos
Centro de Treinamento - Inaugurado em 2010, o Centro de Treinamento da Abapa (CTA), faz parte do projeto Parceiros da Tecnologia que visa capacitar e qualificar operadores e mecânicos de equipamentos agrícola, oferecendo o que há de melhor aos associados e produtores que fazem uso de máquinas e equipamentos agrícolas.
Para esse projeto, custeado com recursos do Fundo para o Desenvolvimento do Agronegócio do Algodão (Fundeagro) e Instituto Brasileiro do Algodão (IBA), a Abapa conta com a parceria da Agrosul/John Deere, que disponibiliza os equipamentos necessários para as aulas práticas dos cursos, ministradas por uma equipe técnica do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) que certifica os profissionais treinados.
Em 2013, aproximadamente 450 trabalhadores foram capacitados para operação de máquinas e implementos da linha agrícola John Deere. Para 2014, o CTA tem como meta a contínua capacitação de novos operadores, mecânicos e implementos agrícolas e a operacionalização de cursos de Formação Inicial Contínua (FIC) por meio da parceria junto ao Senai, dentre outras.

Ascom Abapa