24 abril 2014

AVANÇO DO MARCO DA INTERNET É OPINIÃO UNÂNIME, DIZ DILMA


A presidente Dilma Rousseff disse que há uma opinião unânime entre especialistas e usuários da internet em todo o mundo que a aprovação do Marco Civil da Internet pelo Congresso brasileiro foi um avanço histórico. A declaração foi postada na página oficial do Palácio do Planalto no Facebook, onde a presidente responde a perguntas de internautas sobre o tema. 

A presidente reforçou que o Marco Civil assegura a liberdade de expressão, a privacidade do indivíduo e o respeito aos direitos humanos. "(A lei) estabelece a governança democrática, multissetorial, multilateral e aberta, exercida com transparência, estimulando a criação coletiva e a participação da sociedade, governos e setor privado", afirmou. 

Em sua primeira resposta, a presidente destacou que a neutralidade na rede proíbe o "traffic shaping", em que a operadora pode priorizar um conteúdo em detrimento do outro. "A neutralidade torna inadmissível qualquer restrição da rede por motivos comerciais ou de qualquer outra natureza. Assim, o responsável pela transmissão, comutação ou roteamento, de acordo com o art. 9, tem o dever de tratar de forma isonômica quaisquer pacotes de dados sem restrição por conteúdo, origem, destino, serviço, terminal ou aplicação", escreveu. A postagem também destaca o papel do governo brasileiro, que está desenvolvendo um programa nacional de banda larga para assegurar o aumento da capacidade da internet e a melhoria na qualidade "a um preço justo". 

Segundo a presidente, a lei estabelece que o provedor é obrigado a assegurar no mínimo 70% da média da capacidade contratada. A partir de novembro deste ano, a média irá para 80%. Sobre liberdade de expressão na rede, a presidente escreveu que só é permitida a retirada de conteúdo com ordem judicial, evitando, assim, a censura, privada ou governamental. "As únicas exceções no Marco Civil, no que se refere à exigência de medidas judiciais para retirada de conteúdo, são materiais com cena de nudez ou ato sexual de caráter privado", afirmou. 

A sessão de perguntas com a presidente foi anunciada pela página do Palácio do Planalto pouco depois das 8h. Antes mesmo do horário marcado, mais de 50 internautas deixaram questionamentos relacionados a espionagem, privacidade de usuários, liberdade de expressão e qualidade dos serviços das operadoras de banda larga. 

A presidente não estabeleceu um horário para encerrar a entrevista aos internautas, mas, em sua agenda oficial, deveria embarcar para Cuiabá às 10h.


Fonte: BN

GREVE DA PM: CONFIRA DETALHES SOBRE O PEDIDO DE PRISÃO DE PRISCO E A DECISÃO DO STF


Decisão do STF mantém prisão acatando os argumentos apontados pelo MPF/BA em sua atuação a favor da segurança no estado da Bahia.

Na noite de ontem, 23 de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu o entendimento do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e negou o pedido de liberdade do líder da greve da Polícia Militar (PM) da Bahia, Marco Prisco. Confira agora mais detalhes sobre o pedido de prisão ajuizado pelo MPF/BA em 14 de abril, véspera da deflagração da greve e sobre o indeferimento dohabeas corpus pelo STF.
Pedido de Prisão Preventiva - ajuizado pelo MPF em 14 de abril, foi feito dentro do processo que tramita na Justiça Federal em Salvador, iniciado a partir de ação penal proposta em 2013, pelo próprio MPF/BA, contra Prisco e mais seis, em função dos crimes cometidos durante a greve da PM em 2012. O documento relata que o ex-PM, envolvido no comando dessa greve, patrocinada pela Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares no Estado da Bahia (Aspra), “afiançava atos de vandalismo voltados a inspirar terror na população e obter influência nas negociações, chegando ao cúmulo de se valer de manobras e táticas militares para atingir seu escopo”.
O pedido rememora os crimes cometidos em 2012, como a tomada de assalto de prédios públicos (notadamente quartéis e o prédio da Assembleia Legislativa da Bahia), a paralisação dos serviços policiais, a interdição em rodovias federais que passam pelo estado (BRs 101 e 116 próximo à Vitória da Conquista e Santo Antônio de Jesus), bem como ruas e avenidas da capital (inclusive com utilização de ônibus da rede de transporte público municipal, cujos motoristas foram obrigados por homens encapuzados, supostamente policiais, a formar barricadas com os veículos), a subtração de viaturas para utilização em barricadas, a danificação de viaturas que se recusaram a participar destas manobras do comando de greve, a disseminação de boatos na população através de celulares e redes sociais, as ameaças de derramamento de sangue ao confrontar-se com as forças que garantiam a segurança pública, a depredação e incêndio de veículos, entre outros.
O pedido do MPF reuniu, ainda, decisões anteriores de diversos tribunais – a jurisprudência, incluindo decisões do próprio STF, que reforçam um entendimento favorável à concessão da prisão preventiva de Prisco. Apresentou, também, relatórios e gravações que indicavam claros indícios da deflagração de nova greve da PM durante a assembleia agendada para o dia seguinte: 15 de abril de 2014, contando com “ o apoio aberto e declarado dos oficiais da corporação à greve, coisa que não acontecera nos últimos movimentos, além da evidente participação das demais associações ilícitas de Policiais Militares, de vedado caráter sindical”.
Cautelar e prisão - Acolhido por medida cautelar concedida pela 17ª Vara da Justiça Federal em Salvador, em 15 de abril, o pedido resultou no mandado executado pela Polícia Federal em 18 de abril, com o envio de Marco Prisco ao Complexo Penitenciário Federal da Papuda, em Brasília, onde permanece.
Decisão do STF - para o MPF/BA, a negativa ao pedido de habeas corpus pelo STF acolheu inteiramente o entendimento do órgão em toda a atuação coordenada na intenção de garantir a segurança da população baiana. Segundo o ministro Ricardo Lewandoski, “a Constituição Federal, ao proibir expressamente (art. 142, § 3º, IV) aos militares, a sindicalização e a greve, buscou preservar o próprio funcionamento das instituições republicanas. Isso porque seria um contrassenso permitir que agentes armados e responsáveis pela ordem pública pudessem realizar movimentos paredistas, comprometendo a segurança de toda a sociedade”.
O ministro considerou que “que não procede a alegação dos impetrantes de que, com o fim do movimento paredista deflagrado em 15 de abril deste ano, a ordem pública já estaria restabelecida e, por essa razão, não mais se justificaria a prisão preventiva do paciente”. Na decisão ele explica que, “conforme amplamente noticiado na imprensa, os agentes da Força Nacional e das Forças Armadas ainda permanecem na Bahia para a garantia da Lei e da Ordem, tendo em vista o clima de insegurança ainda presente no Estado”.
Lewandoski afirmou, ainda, que “a situação de pânico nesse período de apenas dois dias de greve da policia militar foi tão alarmante que, como amplamente noticiado pela mídia nacional, a cidade de Feira de Santana, por exemplo, registrou 46 mortes. A segunda maior cidade da Bahia registrou 40 homicídios, um latrocínio e cinco atos de resistência em tão curto período de tempo”.
O ministro destacou, também, que a Constituição Federal, “ao garantir o direito fundamental de reunião, foi expressa em consignar que o exercício desse direito deveria se dar de forma pacífica e – o que é mais importante – sem armas (art. 5º, XVI, CF)”. E questiona, na decisão “Ora, como então admitir que policiais militares reúnam-se armados? Como permitir que os responsáveis pela segurança pública possam praticar atos de vandalismo e terror? Conforme consignou a decisão ora combatida, o paciente, um dos líderes daquele movimento, foi flagrado em escutas telefônicas incentivando condutas criminosas, o que causa a maior perplexidade”.
Novos julgamentos – segundo o rito processual, após manifestação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a turma de juízes do STF deve apreciar novamente o pedido de liberdade de Prisco. O processo original segue em tramitação na 17ª Vara da Justiça Federal em Salvador, perante a qual a atuação cabe ao MPF/BA.

BARREIRAS: VEREADORES DENUNCIAM IRREGULARIDADE NO PAGAMENTO DE BOXES NA FEIRA DO PEIXE


Na noite da última terça-feira (22/04), em sessão no plenário do Poder Legislativo, vários vereadores usaram da tribuna para cobrar ações mais efetivas do Poder Executivo no cuidado com a cidade. Em seu pronunciamento, o vereador Vivi Barbosa (PC do B), fez um apelo para que a líder do governo na Casa a vereadora Drª Graça Melo (PSL), possa acionar os órgãos competentes para socorrer os bairros Vila Amorim, Vila dos Funcionários e Vila Rica, que se encontram em estado de abandono.

Segundo o camarista a situação já se tornou insuportável e a população não aguenta mais esperar as ações do governo. “Faço aqui um apelo a minha líder do governo para que busque junto ao secretário de obras, alguma solução para tantos problemas na infraestrutura destes bairros”. Disse o vereador comunista.

Em seu pronunciamento o vereador Alcione Rodrigues (PHS), que esteve fiscalizando a Feira do Peixe realizada no Parque de Exposições Egº. Geraldo Rocha juntamente coma a vereadora Karlúcia Macêdo (PMDB) e Otoniel Teixeira (PC do B), elogiou a iniciativa da prefeitura em transferir a feira da Praça Landulfo Alves para o Parque, uma área mais ampla e que possibilitou maior comodidade a feirantes e cliente.

Contudo, o vereador chamou a atenção para a forma como foi promovida a arrecadação das taxas de locação dos boxes disponibilizados aos feirantes, quando um preposto da administração municipal promoveu o recolhimento das taxas em dinheiro em plena feira, sem gerar o competente Documento de Arrecadação Municipal – DAM, permitindo que pairasse dúvidas sobre a lisura do processo.



ASCOM – Câmara Municipal de Barreiras



SÁBADO É DIA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA GRIPE


A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Coordenação do Programa de Imunização – Copin – se prepara para o Dia Nacional de Vacinação contra a Influenza (Gripe) 2014, neste sábado, 26 de abril. A vacina poderá ser encontrada em um dos 35 postos espalhados em locais estratégicos como feira livre, HO, Hospital Eurico Dutra e colégios da cidade. A meta é imunizar 30.607 pessoas em Barreiras. Para atender a demanda, 150 profissionais estarão trabalhando até as 17:30h.
Nesta campanha, além de indivíduos com 60 anos ou mais de idade, serão vacinados os trabalhadores de saúde, gestantes, puérperas, crianças na faixa etária de 6 meses a menores de 5 anos, 11 meses e 29 dias, portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, a população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional.
Mais informações: Coordenação do Programa de Imunização: 77. 3613-9841

Dircom.

COMEÇA MOBILIZAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, EM BARREIRAS


Duas escolas piloto – CAIC e Eurides Sant’Anna – deram início esta semana à mobilização do Programa Saúde na Escola 2014, que será estendido às demais escolas do município até o final do ano. A ação conjunta entre as secretarias de Saúde e Educação visa o desenvolvimento da cidadania e da qualificação das políticas públicas brasileiras.
Equipes das secretarias percorrerão as escolas realizando avaliações nutricional, auditiva, odontológica e psicológica, além do cadastramento no cartão SUS. Este procedimento permite que o usuário tenha seus dados armazenados e receba acompanhamento de saúde sempre que houver necessidade. “ Estes dados são importantes para que possamos oferecer uma vida mais saudável às crianças e adolescentes que apresentarem algum déficit”, esclarece a coordenadora de Atenção Básica, Madalena Matos.
Após recolher informações sobre a saúde dos estudantes, a segunda etapa do programa consiste na avaliação dos dados coletados com encaminhamentos, quando necessários, para acompanhamento. “Crianças que estão com sobrepeso ou, desnutridas, por exemplo, serão orientadas a uma reeducação nutricional nas unidades de saúde mais próximas de suas casas, assim como qualquer outra deficiência detectada durante a primeira etapa do Programa Saúde na Escola”, fala a coordenadora de nutrição, Juçara Gouvea.
Dircom.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA LANÇA APLICATIVO DE CONSULTA A MANDADOS DE PRISÃO


Um novo aplicativo criado para ajudar a identificar pessoas procuradas pela polícia será lançado nesta quinta-feira (24). O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, será o responsável por apresentar a ferramenta na Sala de Retratos do ministério, em Brasília, às 10h. 

De acordo com informações da Agência Brasil, o dispositivo é gratuito e pode ser baixado em qualquer telefone celular que tenha este tipo de tecnologia. O aplicativo permite a consulta a um cadastro de 352 mil mandados de prisão e qualquer pessoa pode fazer uma consulta. 

Para checar se alguém tem condenação na Justiça ou ordem judicial de prisão, basta digitar os dados da pessoa, como nome completo ou número de algum documento de identificação. Quando um registro de mandado de prisão é localizado, aparecem também outros dados colocados à disposição por órgãos do Poder Judiciário.


Fonte: BN

BARREIRAS: CARRO DO LIXO PERDE OS FREIOS E QUASE PROVOCA GRAVE ACIDENTE NO JARDIM OURO BRANCO


Um caminhão de lixo da prefeitura se desgovernou ao faltar freios na Rua Nezinho Pamplona, bairro Jardim Ouro Branco. Ele ainda arrastou um carro que estava no acostamento e só parou após subir numa calçada. Houve apenas danos materiais.

POLÍCIA MILITAR APREENDE MATERIAL DE JOGO DE AZAR NO BAIRRO SANTA LUZIA


Na noite de ontem, quarta-feira, 23, a Polícia Militar de Barreiras apresentou no complexo policial vários materiais de jogo de azar. Eles foram apreendidos em um estabelecimento na Avenida Castelo Branco, no bairro Santa Luzia. 

Foram apreendidas máquinas online, talões de jogos, um notebook, três carregadores, máquina de cartão de crédito sem identificação e a quantia de R$ 327. 

O homem responsável pelo material também foi conduzido para o complexo policial de Barreiras.



Fonte: Sigi Vilares

NOTA DE PESAR



A CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRAS, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do Art. 210, do Regimento Interno deste Poder Legislativo, através do Vereador CARLOS TITO MARQUES CORDEIRO e com a aprovação dos nobres vereadores desta Casa Legislativa, requer que conste na ata dos trabalhos desta sessão, para fins de registro nos anais desta Casa Legislativa, e que seja dado conhecimento à família, uma Moção de Pesar pelo falecimento de Luis Eumar do Nascimento Nilo.

Nascido em Antas, Estado da Bahia, em 15 de fevereiro de 1959, político e servidor da Assembleia Legislativa da Bahia há mais de 12 anos, Luis Eumar Nilo sempre se preocupou com o seu município, e com o objetivo de cuidar melhor de sua cidade disputou as eleições de 2012, na condição de Vice-prefeito ao lado de Valdivino Nunes, embora não tenha logrado êxito eleitoral, contribuiu com o processo político e debate democrático de sua cidade.

Luis Eumar Nilo faleceu na manhã desta terça-feira (22), vitima de um sinistro na capital Salvador, ele era irmão do Deputado Estadual e Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, o barreirense Marcelo Nilo e deixa esposa e três filhos, em solidariedade com a dor dos seus familiares e em especial do nosso amigo Marcelo Nilo, propomos a presente Moção de Pesar pelo falecimento de Luis Eumar do Nascimento Nilo.

Sala das Sessões, em 23 de abril de 2014.

Carlos Tito Marques Cordeiro
Presidente


OZIEL OLIVEIRA ESTEVE NA VALEC COM LIDERANÇAS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA PARA DISCUTIR A FIOL.


O deputado federal Oziel Oliveira (PDT-BA) se reuniu na tarde desta quarta-feira (23), com o presidente da Valec, Empresa vinculada ao Ministério dos Transportes e responsável pela construção da Fiol (Ferrovia Oeste-Leste), José Lúcio Lima Machado. 
Oziel Oliveira estava acompanhado de diversas lideranças da cidade de Santa Maria da Vitória, entre elas o vereador João Marques, do ex-vereador, Jair Santana, e do empresário Roberto Guimarães Pereira (Jaborandi). Na pauta, foi discutido o traçado da ferrovia que irá passar pela cidade. As lideranças de Santa Maria da Vitória aproveitaram a audiência para solicitar a construção do pátio na cidade (entreposto), já que a ferrovia cortará Santa Maria da Vitória.
Oziel fez questão de frisar que a construção do pátio levará diversas oportunidades a cidade e para toda a região.
A Fiol poderá levar ainda mais desenvolvimento para toda a região. Essa sempre foi uma das minhas bandeiras, a geração de emprego e não mediremos esforços para levar essa tão importante obra para a cidade – destacou Oziel.
Vale lembrar que o Campus da UFob na cidade de Santa Maria da Vitória e que vai começar a funcionar no segundo semestre deste ano, foi graças a uma emenda do deputado Oziel Oliveira.

Fonte: Assessoria de Imprensa

GREVE DA PM: STF NEGA HABEAS CORPUS E MARCO PRISCO SEGUE PRESO


Decisão desta quarta-feira (23) rejeita pedido de liberdade e líder da greve da PM baiana segue preso até novo julgamento

Nesta quarta-feira, 23 de abril, a Justiça Federal acolheu, mais uma vez, o entendimento do Ministério Público Federal (MPF) ao negar o pedido de liberdade feito pelo vereador e líder das greves realizadas pela Polícia Militar (PM) baiana em 2001, 2012 e 2014, Marco Prisco Caldas Machado. A decisão foi assinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski.
O pedido de prisão preventiva foi ajuizado pelo MPF na Bahia em 14 de abril, um dia antes da greve decretada sob a liderança do ex-PM e diretor-geral da Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares no Estado da Bahia (Aspra), sendo concedido pela Justiça no dia seguinte (15). A prisão foi realizada pela Polícia Federal em 18 de abril, última sexta-feira, quando Prisco se dirigia a um resort no litoral norte do estado. O ex-PM está detido na Papuda, no Distrito Federal.
Prisco e outros seis respondem a ação penal movida pelo MPF em abril de 2013 em função dos crimes cometidos durante a greve de 2012. Os sete denunciados formaram uma quadrilha armada com o objetivo de lesar e expor a perigo o Estado Democrático de Direito, com articulação nacional e nítida motivação política, aterrorizando a população baiana, ao ordenar e executar a prática de uma série de crimes.
Próximos passos – a partir da decisão de Lewandowski, relator do caso em tramitação no STF, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se pronunciará, emitindo parecer perante a corte. Em seguida, o pedido de liberdade será novamente apreciado, desta vez pela turma de juízes do STF. O processo originado pela ação penal do MPF/BA segue tramitando em primeira instância, na Justiça Federal em Salvador.

DEPUTADOS FEDERAIS DE TODO O PAÍS APÓIAM PRISCO


Sete deputados federais e um senador de diversos partidos já prestaram solidariedade ao vereador soldado Prisco (PSDB), preso desde a Sexta-feira Santa na Papuda, em Brasília, e se comprometerem acompanhar o processo que julga o pedido de habeas corpus que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). 

Em Brasília, os deputados federais Alexandre Leite (DEM/SP), Willian Dib (PSDB/SP), João Campos (PSDB/Goias), Ivan Valente (PSOL), Otoniel Leite (PSDB/SP), Marco Medrado (PDT/BA), Mendonça Prado (DEM/SE) e o senador Randolfh Rodrigues (PSOL/AP) já confirmaram que vão apoiar a equipe jurídica da Aspra. 

Em meados desta tarde, um dos advogados do vereador, Leonardo Mascarenhas, amparado pelo conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (Conselho Federal), Aldemário Araújo Castro, foi ao STF na tentativa de conseguir um encontro com ministros. 

Em seguida, às 18 horas, se reuniram com o deputado federal Mendonça Prado, que criou Projeto de Lei prevendo a anistia dos policiais e bombeiros militares dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, Tocantins e Distrito Federal. “A previsão é de que amanhã (23), deputados e o advogado participem de encontro com a Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados, em Brasília. Estamos batalhando para manter o controle da tropa”, afirmou Augusto Júnior, diretor da regional da Aspra em Ilhéus.


Fonte: Politica Livre

PROJETO QUE REGULAMENTA AS GUARDAS MUNICIPAIS É APROVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.


O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (23), Projeto de Lei que regulamenta a criação e o funcionamento das guardas municipais, permitindo o uso de arma de fogo nos casos previstos no Estatuto do Desarmamento, como por exemplo, o cadastro e os requisitos legais para tirar porte de armas.
Ainda de acordo com o projeto, que seguirá para votação no Senado Federal, a guarda não poderá ultrapassar 0,5% da população do município.
Para o deputado federal Oziel Oliveira (PDT-BA), que quando prefeito da cidade de Luís Eduardo Magalhães criou a guarda municipal do município em 2003, disse que a nova Lei poderá dá mais condições de trabalho a esses profissionais.
O País vive um grande conflito na área da segurança pública e as guardas municipais tem papel fundamental para garantir a segurança da população, auxiliando as policias militares de civis. E com uma guarda municipal preparada, quem ganha e toda a sociedade. No estado da Bahia, diversos municípios possuem guardas municipais, portanto, precisamos dá o suporte e condições de trabalho adequado para o pleno exercício de suas funções – Avaliou Oziel Oliveira, que votou favoravelmente ao projeto de lei.
Estima-se que existem, hoje, cerca de 70 mil homens e mulheres que cumprem funções de polícia comunitária, como ronda escolar e organização do trânsito em todo o Brasil.

Fonte: Assessoria de Imprensa

23 abril 2014

BARREIRAS: VEREADOR OTONIEL TEIXEIRA FALA SOBRE A SITUAÇÃO DA FEIRA DA VILA RICA E COBRA DO PODER EXECUTIVO SOLUÇÕES URGENTES


Durante a sessão ordinária da última terça-feira (22) na Câmara Municipal de Barreiras,  Vereador Otoniel Teixeira, fez uso da tribuna da casa para falar sobre a situação dos feirantes no município e em especial os que comercializam na feirinha da Vila Rica.

Segundo o parlamentar, na época em que a feira foi transferida do bairro São Pedro para o bairro Vila Rica, foi em prol de melhorias na segurança e na comodidade para os que ali comercializam, são comerciantes da região de Barreirinhas, do demais bairros da cidade bem como da zona rural. O vereador afirma ainda que tem recebido denúncias a respeito da falta de estrutura da feira e do abandono e falta de apoio por parte do poder público municipal.

Otoniel afirma ainda que no terreno da feira, se formaram buracos que ocupam o espaço de uma barraca, e que é conhecedor da dificuldade que os pequenos produtores enfrentam para chegarem com a sua mercadoria na feira. "Uns vêm de carroça, outros pegam ônibus sem nenhuma comodidade, quando chove, entra água no bagageiro, quando faz sol, a poeira toma conta das mercadorias. E quando estes chegam para comercializar suas frutas e verduras na feira da Vila Rica, não encontram nenhuma estrutura. É buraco, não tem nenhuma cobertura e em volta da feira tem um esgoto correndo a céu aberto diminuindo a qualidade de vida dos moradores daquele bairro e dos comerciantes que ali trabalham" Afirmou.

O vereador criticou também a situação dos banheiros da feira, que segundo ele, se encontram em uma situação desumana e cobrou do Poder Executivo Municipal uma resolução para esses problemas o mais rápido possível para trazer de volta um pouco de dignidade para todos.

Da redação TV WEB BARREIRAS

BARREIRAS: VEREADOR ALCIONE RODRIGUES PARTICIPOU DE CASAMENTO DE DOIS CASAIS DE ÍNDIOS DA TRIBO KIRIRI


No último domingo (20), O vereador Alcione Rodrigues participou do casamento de dois casais de índios da tribo Kiriri. A cerimonia foi celebrada pelo Bispo Diocesano Don Josafá Menezes. A tribo Kiriri é umas das únicas tribos indígenas encontradas no oeste baiano, atualmente a tribo é formada por aproximadamente 30 membros.

LE BISCUIT É ARROMBADA E FURTADA EM BARREIRAS


Na noite de quarta-feira, 16, o alarme da loja Le Biscuit disparou, a empresa de monitoramento e segurança apenas informou o caso a um dos funcionários. Desta forma, um dos ladrões foi filmado pelo circuito interno de monitoramento quebrando as vidraças de três balcões e roubando 18 celulares e três tabletes. Ele passou os objetos para outro que permaneceu do lado de fora da loja.
Uma queixa foi registrada na delegacia nesta segunda-feira, 22, para as devidas providências que o caso requer.


Fonte: Alô Alô Salomão

SAÚDE INCORPORA AO SUS EXAMES DE IMAGEM PARA DETECÇÃO DE CÂNCER


Portarias do Ministério da Saúde publicadas hoje (23) no Diário Oficial da União incorporam ao Sistema Único de Saúde (SUS) exames de imagem para a detecção de câncer. 

Os textos incorporam o exame PET-CT (uma modalidade de diagnóstico por imagem que permite avaliar funções importantes do corpo) na rede pública de saúde em casos de câncer de pulmão, colorretal, linfoma de Hodgkin e linfoma não Hodgkin. Todas as portarias entram em vigor hoje.


Agência Brasil

BOM JESUS DA LAPA: PREFEITO EURES RIBEIRO CONSEGUE DESAPROPRIAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO AEROPORTO


DECRETO Nº 15.055 DE 22 DE ABRIL DE 2014

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e à vista do disposto no art. 105, inciso V, da Constituição Estadual, e no art. 5º, alíneas “h” e “n”, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e do que consta do Processo nº 13/009782, do Departamento de Infra-Estrutura de Transporte da Bahia - DERBA, registrado sob o nº 1702140000904, na Secretaria de Infra-Estrutura da Bahia - SEINFRA,

 D E C R E T A

Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra medindo 6.086.092,75m², com as acessões e benfeitorias nela existentes, pertencente a quem de direito, situada no Município de Bom Jesus da Lapa, conforme levantamento do Sítio Aeroportuário e estudos realizados pela Diretoria de Terminais do Departamento de Infra-Estrutura de Transportes da Bahia - DERBA, e coordenadas constantes do Anexo Único deste Decreto.

Parágrafo único - A área de terra de que trata este Decreto destina-se à implantação de um novo aeroporto regional, no Município de Bom Jesus da Lapa - Bahia.

Art. 2º - Fica o Departamento de Infra-Estrutura de Transportes da
Bahia - DERBA autorizado a promover os atos administrativos e judiciais, se necessário em caráter de urgência, com vistas à efetivação da desapropriação de que trata este Decreto, e a imitir-se na posse respectiva, providenciando, inclusive, a liquidação e o pagamento da indenização, utilizando-se, para tanto, dos recursos de que dispuser.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de abril de 2014.

JAQUES WAGNER-GOVERNADOR 

POLICIAIS CIVIS APROVAM INDICATIVO DE GREVE E PARALISAÇÃO DE 48H


Os policiais civis aprovaram em assembleia, nesta quarta-feira (23), a realização de uma paralisação de 48h nos dias 6 e 7 de maio, na próxima quinzena. De acordo com o secretário-geral do Sindicato dos Policiais Civis (Sindpoc), Bernardino Gayoso, será mantido o trabalho de 30% do efetivo, que irá registrar ocorrências de prisão em flagrante, levantamento cadavérico e crime contra as pessoas. 

A categoria também decidiu um indicativo de greve que dependerá do posicionamento de servidores estaduais da Saúde e Educação. Conforme o sindicalista, a assembleia em conjunto das categorias deve ocorrer até o dia 7. “Vamos estar em stand by, caso decidam pela greve geral”, disse. 

Os policiais reivindicam o pagamento da Unidade de Real Valor (URV), aposentadoria especial para homem e mulher e pagamento do reajuste linear de 5,91%. Segundo o secretário-geral, a classe também propõe um novo modelo de segurança pública.


Fonte: Bahia Noticias

OZIEL OLIVEIRA VOTOU PELA APOSENTADORIA ESPECIAL À MULHER POLICIAL


A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (22), por 343 votos favoráveis e 13 contrários, o Projeto de Lei Complementar 275/2001, que permite a aposentadoria voluntária da policial mulher com 25 anos de contribuição, desde que, permaneça pelo ao menos 15 anos de exercício.
Para o deputado federal Oziel Oliveira (PDT-BA) que durante o mês de março, recebeu diversas categorias pedindo apoio para a votação do projeto, comemorou a aprovação da matéria.
Esse projeto, que segue para sanção da presidente Dilma, vai fazer justiça à mulher policial, como acontece com outras categorias. Tenho certeza que a nova regra irá beneficiar centenas de policiais mulheres no estado da Bahia – Frisou Oziel Oliveira.
A regra atual é de aposentadoria voluntária aos 30 anos de contribuição e 20 anos de atividade estritamente policial, tanto para homens quanto para mulheres. Se o projeto for sancionado, essa regra permanecerá apenas para os homens.

Fonte: Assessoria de Imprensa

BOM JESUS DA LAPA: PREFEITO EURES RIBEIRO SE REÚNE COM OS COMERCIANTES DO MERCADO MUNICIPAL


O prefeito de Bom Jesus da Lapa Eures Ribeiro se reuniu nesta terça-feira(21) no auditório do Colégio Modelo com os comerciantes do mercado municipal. O objetivo da reunião foi para comunicar a data definitiva da desocupação do mercado para que assim possa começar a obra, sendo assim os comerciantes tem até o dia 15 de maio para desocupar a área, sendo que a partir do dia 16 as obras já começam.
O prefeito sempre preocupado com o povo dessa terra e sabendo que essa obra além de trazer muitos benefícios também irá trazer alguns incômodos agendou uma nova reunião onde a  prefeitura apresentará o projeto da estrutura que será montada durante a construção do novo mercado para que os comerciantes continue trabalhando.

Sei que o mercado é o ganha pão de cada um que ali esta e por isso iremos montar uma estrutura para que os comerciantes não fiquem sem vender seus produtos, essa obra é muito importante para Bom Jesus da Lapa, pois o mercado está numa situação critica, dentro de oito meses o povo receberá um mercado com condições sanitárias e com infraestrutura e segurança para o trabalho, disse o prefeito Eures Ribeiro.
Esteve presente na reunião além do prefeito Eures Ribeiro, o vice prefeito Carlos Costa, o secretário de administração Gildásio Junior e o secretário de agricultura Marcos Haiala.

CONCURSO PARA ESTÁGIO NO MPF EM SALVADOR ENCERRA INSCRIÇÕES ONLINE NESTA QUINTA-FEIRA (24)


São ofertadas vagas nas áreas de Administração, Arquitetura, Antropologia, Biologia, Biblioteconomia, Jornalismo e Informática.

Estudantes de Administração, Arquitetura, Antropologia, Biologia, Biblioteconomia, Jornalismo e Informática interessados em estagiar no Ministério Público Federal (MPF) têm até as 23h59 desta quinta-feira, 24 de abril, para realizar a pré-inscrição online em processo seletivo público para a unidade de Salvador.
O 13º Processo Seletivo seleciona candidatos para o preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva para estágio de nível superior com jornada de 20 horas semanais, bolsa no valor de 800 reais, seguro contra acidentes pessoais e auxílio transporte de sete reais por dia de estágio efetivo.
Para participar da seleção é preciso que o interessado esteja matriculado em uma das instituições de ensino conveniadas ao MPF e não seja estudante com previsão de concluir o curso de graduação no primeiro semestre de 2014.
Confirmação – Para confirmar a inscrição, o candidato deve comparecer à unidade do MPF em Salvador para entrega dos documentos constantes do edital e levar duas latas de leite em pó, para doação a uma ou mais instituições de assistência a pessoas carentes.
A confirmação será feita nos dias 25 e 28 de abril, das 13h às 17h. Devem comparecer no dia 25, preferencialmente, os candidatos cujos nomes comecem com as letras de A a L e no dia 28 os com nomes começados de M a Z.

TERAPEUTA ACUSADO DE ESTUPRO É PRESO EM BARREIRAS


O Terapeuta Ocupacional Paulo Alves Bandeira Junior, 27 anos, natural de Delmiro Gouveia – AL é acusado de abusar sexualmente da paciente J. K.S, de 19 anos durante uma seção de massagem e acupuntura na clínica naturista Vida Plena, no bairro Sandra Regina, em Barreiras, Oeste da Bahia.
Image00002
Todos ficaram surpresos quando a jovem chegou em casa chorando, dizendo a sua mãe e uma irmã, que tinha sido violentada sexualmente na mesa de terapia.
Durante interrogatório no Complexo Policial de Barreiras, a vítima afirmou que teve uma toalha colocada sobre sua cabeça e depois de despida foi agarrada subitamente por Paulo, não tendo chance de reagir.
O pai da garota estuprada observou que o terapeuta confessou o crime, e ainda disse que foi muito perigosa a atitude dele e da esposa ao deixar J.K.S sozinha em seu consultório. “O agredi fisicamente e segurei até a chegada da Polícia Militar”.
O delegado José Romero, já abriu inquérito policial para apurar o estupro. O pai dela contou na delegacia ter chegado ao consultório por volta das 10h 00 da manhã desta segunda-feira, 22, porém retornou para casa mais cedo com a esposa, e deixou dinheiro com a jovem para que essa fosse embora. “Quando falaram da demora de mais ou menos 45 minutos no tratamento, saí porque tinha outro compromisso. Nunca imaginei que ele fosse capaz de fazer isso. Confiei nele como profissional e deixei o dinheiro para minha filha pegar um moto – taxi”, ressaltou.
Sua mãe acompanhou o marido ao retornar para casa, porque foi atendida antes por Paulo Alves. J.K.S procurou intervenção terapêutica para cura de dores na cabeça e coluna cervical.
O acusado negou falar a respeito do crime. Declarou apenas que exerce a profissão há dois anos e disse ser mestre em capoeira há seis anos. O delegado promete interrogá-lo ainda hoje, 22. “Primeiro negou o estupro, mas depois terminou confessando quando falamos dos indícios na roupa e no corpo da vítima e sobre o exame a ser realizado pela Polícia Técnica”, finalizou Romero.
Um dos pastores evangélicos da Igreja Adventista frequentada pelo terapeuta estava chocado com a notícia. Observou que o mesmo é casado e tem um casal de filhos; uma garota de 12 anos e um menino de cinco ou seis anos. “Será excluído do rol da igreja, mas vamos continuar orando por ele”, disse à nossa reportagem.


Fonte: Alô Alô Salomão

BARREIRAS: POLÍCIA CIVIL REGISTRA MAIS TRÊS ROUBOS EM CASAS COMERCIAIS


Ousada ação de assaltantes preocupa a classe lojista de Barreiras. Somente no plantão desta segunda-feira, 22, mais três casos foram registrados. Seis homens armados renderam o vigilante da distribuidora de alimentos Perola no ultimo domingo, 20, por volta das 23hs e roubaram R$ 15.530,00 do cofre.
Além do dinheiro levaram a arma, colete á prova de balas, rádio comunicador e outros pertences do vigilante. Para chegar ao cofre os assaltantes arrombaram 11 portas.
A polícia Civil investiga a denúncia.
2º Caso
Frentistas do Posto de combustível Cepil compareceram na delegacia de policia civil em Barreiras para informar que foram assaltados por volta das 19h 20 de sábado, 19. Os bandidos estavam a bordo de uma motocicleta Honda 125, cor preta, mas somente um estava armado e anunciou o assalto, enquanto o outro conduzia o veículo usado na ação. Roubaram R$ 248 reais da empresa.
3º Caso
Dois indivíduos armados, aparentemente menores assaltaram a loja Dantas da Avenida Castelo Branco, bairro Santa Luzia. Ambos armados deram voz de assalto e roubaram do caixa da empresa R$ 124 reais, um aparelho celular e outros itens da loja não mencionados no boletim de ocorrência da delegacia. Um dos autores já está identificado.

Fonte: Alô Alô Salomão

22 abril 2014

NOTA DO SINTERP: QUEREMOS REAJUSTE, ESMOLA NÃO!


Após seis rodadas de negociações com os empresários da comunicação, eles sequer ofereceram a inflação. Eles fazem pouco da nossa importância profissional oferecendo unicamente 5,5% de aumento para o piso salarial e 4% de reajuste! Um total desrespeito ao Radialista profissional, com um piso que representa apenas parte do valor de uma cesta básica para um brasileiro. Em vários casos no estado, o Radialista ganha até salário mínimo, e eles nem ao menos apresentam o índice calculado pelo INPC com 5,62%. Dá a impressão de que estão fazendo pouco caso da nossa importância para um setor que continua tendo um faturamento milionário. Mesmo sabendo que somos nós que produzimos seu conteúdo, realizamos matérias, arriscamos nossas vidas pela melhor notícia e a melhor imagem, eles ainda querem nos enterrar vivos! Estão brincando com os Radialistas!

Vamos apontar um caminho para o salário e a nossa profissão; precisamos elaborar uma estratégia de ação que nos dê respeito e garanta o INPC com ganho real. Desde que apresentamos nossa proposta foram garantidas a maioria das cláusulas sociais , mas ainda é muito pouco, necessitamos de mudanças!
 Compareça à assembleia no dia 23 de abril, quarta-feira, às 19h, na CUT ( Ladeira da Independência, 16 – Nazaré)! Preste atenção, o endereço da CUT mudou, agora é no antigo Sindipetro, mas não deixe de comparecer, o sindicato é você!!

BJL: PREFEITO EURES RIBEIRO FAZ AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS NOVAS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO


O prefeito de Bom Jesus da Lapa Eures Ribeiro como sempre comprometido com o povo de Lapa, mais uma vez fez um grande investimento, desta vez foi na área da educação, todas as escolas do município recebeu carteiras novas, carteiras de boa qualidade e muito confortável, tudo isso para garantir segurança para os nossos alunos e sendo assim um ensino de mais qualidade, pois a aluno que estiver bem acomodado em sua carteira aprenderá muito mais.

Fiz esse investimento pensando no bem estar dos alunos, pois a carteiras antigas não ofereciam nenhum conforto e como estavam muito antigas poderiam até causar acidentes, me preocupo muito com o povo da minha terra e faço e farei o que estiver ao meu alcance para melhorar a qualidade de vida dessa gente, afirma o prefeito Eures Ribeiro.

Ascom.PBJL

DEPOIS DE MUITO DEBATE, CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRAS APROVA PROJETO DE LEI QUE CONCEDE BOLSAS DE ESTUDOS PARA FAMÍLIAS CARENTES


Na sessão da última quarta-feira (16), foi aprovado após muito tumultuou o Projeto de Lei 001/2013 de autoria da Vereadora Karlúcia Macêdo e subscrito pelo Vereador Eurico Queiroz. Como de costume, na quarta-feira a Tribuna Popular é sempre ocupada por membros da sociedade que levam para a casa, assuntos de interesse da população, e justamente neste dia, a tribuna estava sendo ocupada por acadêmicos da Faculdade São Francisco de Barreiras - FASB, que fizeram explanações e apresentações de materiais produzidos por alunos do curso de Produções Áudio-Visuais.

IRMÃO DE MARCELO NILO MORRE AO SE JOGAR DE PRÉDIO NA PITUBA


O irmão do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado estadual Marcelo Nilo, se jogou do 9º andar do edifício Cidade Jardim, na Rua Sargento Astrolábio, transversal da Rubem Berta, no bairro da Pituba.
 
De acordo com informações de vizinhos, o irmão de Nilo, de preonome Luis, se jogou por volta das 10h30 desta terça-feira (22). Ainda não há informações sobre o que o levou a suicidar-se. Familiares já estão no local. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também foi acionado, mas Luis não resisitiu aos ferimentos. 


Fonte: Bocão News

TODA A EQUIPE DA TV WEB DESEJA À AMIGA ALYNE ROBERTA UM FELIZ ANIVERSÁRIO


A equipe da TV WEB deseja à amiga Alyne Roberta um Feliz Aniversário.


Felicidades para você, por este dia tão especial que é o seu aniversário.

Parabéns, que possa ter muitos anos de vida, abençoados e felizes, e que estes dias futuros sejam todos de harmonia, paz e desejos realizados.

Que seu coração, esteja sempre em festa, porque você é especial.

Felicidades pelo seu aniversário.

Que seu caminhar seja sempre premiado com a presença de Deus, guiando seus passos e intuindo suas decisões, para que suas conquistas e vitórias, sejam constantes em seus dias.

Parabéns por hoje, mas felicidades sempre.



Da redação TV WEB BARREIRAS

LEGENDAS NEGOCIAM APOIO A LÍDICE


Nos bastidores da política, os capítulos ainda são de negociação entre os partidos. A dois meses dos prazos das convenções e com as chapas das majoritárias quase formadas, os partidos exploram o arranjo de apoios. Numa situação mais diferenciada, já que ainda não fechou o nome para a vice, a senadora e pré-candidata ao Senado, Lídice da Mata (PSB), intensifica ainda mais as conversas para atrair aliados. Entre os partidos que estariam em articulação com a líder socialista são citados o PSC e o PSL. 

Com menores representações, mas com lideranças espalhadas pelo estado, as siglas integram a base de sustentação ao governador Jaques Wagner (PT). A senadora que estava ontem em Brasília sentiu o impacto do paradeiro nas negociações, em função da greve da Polícia Militar da Bahia. Segundo ela, não tinha como articular esses assuntos, durante os últimos episódios. “Estamos conversando, mas não há nada certo”, desconversou ontem. 

Nos bastidores, surgiram rumores de uma aliança do PSL com o PSB. Consta que o partido só não romperia com o governo ainda porque tem participações na gestão. Entre os motivos para um suposto namoro com o PSB seriam as coligações nas proporcionais a serem formadas pela base do governo que poderiam desfavorecer o PSL. 

O partido tem como integrantes na Assembleia Legislativa, Deraldo Damasceno e Nelson Leal. Há interpretações de que a coligação do PT só vai ajudar os grandes que envolvem o próprio PT, o PSD, o PP e o PDT. O deputado Nelson Leal negou ontem que haja movimentação com o PSB. “Se tivesse alguma situação desse tipo eu seria comunicado. 

Acredito que a tendência é de permanência (na base)”, disse, informando que passou os últimos dias viajando pelo interior do estado.


Fonte: Politica Livre